Impasses no processo de adoção no Brasil

O seriado norte americano “The Fosters” retrata a vida de uma adolescente, que foi adotada junto ao seu irmão, demonstrando as dificuldades dessa interação e do desenvolvimento de um vínculo familiar. Assim como no programa, há, no Brasil, problemas no processo de adoção gerados, majoritariamente, pelo excesso de espera e pela preferência a crianças novas.

De acordo com o Estatuto da criança e do adolescente (ECA), há um prazo máximo de 120 dias para o processo de adoção ser concluído, no entanto, nenhum estado brasileiro é capaz de realizá-lo nesse período. A principal razão é a alta burocratização do judiciário, há, por exemplo, casos em que o juiz demora aproximadamente um ano na tentativa de contatar os familiares da criança, tornando perceptível a ineficiência do sistema, visto que somente essa etapa inicial excede o tempo delimitado pelo ECA.

Como consequência a tal conjuntura, verifica-se a diminuição da probabilidade de adoção, por conta do aumento de idade dessa criança.  Infelizmente, no país apenas 10% dos casais que desejam adotar aceitam indivíduos acimas dos dez anos, segundo o Cadrasto Nacional de Adoção, ao mesmo tempo que a maioria dos órfãos não pertencem a esse grupo. Essa situação decorre da falta de incentivo a esses adultos, pois o vínculo afetivo é mais difícil de ser formado com um jovem e, também, existe maior propensão a necessidade de acompanhamento psicológico.

Em face aos impasses do processo adotivo, depreende-se que mudanças devem ser efetuadas. Primeiramente, o governo federal deve agilizar as ações jurídicas, através de facilitações administrativas e do aumento do número de funcionários especializados nessa temática, no intuito de diminuir a burocratização do judiciário e prover, o quanto antes, um lar a esses jovens. Ademais, as universidades públicas e privadas, por meio de incentivos fiscais do governo, devem disponibilizar estudantes do curso de psicologia para prestarem atendimento gratuito a crianças e, principalmente, a adolescentes adotados, a fim de incentivar outros pais a adotarem aqueles que possuem mais de 5 anos por meio do fornecimento de apoio aos pais adotivos.