Impasses no processo de adoção no Brasil

A novela Chiquititas, transmitida pelo Sistema Brasileiro de Televisão-SBT, retrata ao longo de suas cenas o cotidiano de crianças e jovens em um orfanato. Fora da ficção à contemporaneidade, a realidade difere do contexto apresentado, uma vez que questões burocráticas acopladas à ineficiência de políticas públicas fazem com que a adoção não ocorra como exposto na dramaturgia. Logo, urge que o Estado encontre meios para reverter esse cenário.

Em primeira análise, vale destacar que, de acordo com o sociólogo Gilberto Freyre, em sua obra casa-grande e senzala, deixa explícito a existência de um padrão baseado no homem branco desde tempos anteriores. Por conseguinte, tal contexto corrobora com as restrições que os candidatos que querem adotar, impõem sobre o público à ser adotado, como, por exemplo, a preferência por crianças sem irmãos e de pele branca, bem como crianças de no máximo 5 anos de idade, ficando excluída grande parte da população juvenil. Entretanto, tal viés distorce da atualidade, uma vez que dados publicados pelo Conselho Nacional de Adoção- CNA, deixa claro que a maior parte do público infantil disponível, são crianças negras ou pardas e de idade superior a 5 anos. Além disso, é válido salientar que, apesar da grande demanda de pais querendo adotar, a demora na fila e as restrições burocráticas, fazem com que muitos pais desistam de continuar na luta por um filho.

Em segundo plano, ainda que o artigo 227 esteja explícito na Constituição Federal de 1988- norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro, na qual deixa evidente que é dever da família assegurar todos os direitos dos jovens e crianças do Brasil, na prática não é visto tal diretriz, uma vez que o abandono familiar em decorrência de fatores econômicos e psicológicos, leva a tal ato. Posto isto, tal contexto corrobora com a teoria do sociólogo Weber, no qual deixa claro que a família deve ser o primeiro núcleo a acolher o ser, caso contrário é dever do Estado, ou seja, tal teoria coincide com a questão da adoção, uma vez que após o abandono familiar, o Estado é responsável pela criança.

Portanto, para aumentar a questão adotiva no Brasil, faz-se necessário que o Estado, em parceria com o CNA, desenvolva campanhas anuais de incentivos à adoção por meio de ONGS, amparadas através de representantes, como centros de apoio à criança e o adolescente, com ênfase ao público de maior exclusão, a fim de aumentar a adoção no Brasil, bem como garantir um lazer e moradia digna para esse público. Ademais, os órgãos públicos em parceria com as instituições governamentais, devem implementar mais profissionais para atenuar a demora no meio burocrático, com o intuito de facilitar o processo adotivo, como exposto na ficção da novela chiquititas.