Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 06/12/2020
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, a quantidade de pais que querem adotar um filho é superior ao número de crianças disponíveis. Entretanto, infelizmente, as casas de acolhimento continuam cheias, o que demonstra que essa conta não fecha. Tal falto está relacionado a burocracia existente no país e, também, a incompatibilidade de perfis.
Primeiramente, é válido ressaltar que a burocracia que existe no Brasil torna o processo de adoção extremamente lento e, muitas vezes, passam-se muitos anos para se conclui-lo. Além disso, covém citar que essa demora é prejudicial, pois as crianças tornam-se mais velhas e, geralmente, os interessados em adotá-las desistem. Destarte, com vista em amenizar essa situação o ex-presidente Michel Temer sancionou, no ano de 2017, uma lei que visa a redução da espera para os processos de legitimação.
Porém, apenas essa diminuição no tempo de perfilhamento não resolve o problema, haja vista que as divergências entre os perfis de pessoas disponíveis para a adoção e o de interessados em adotar são um empecilho para a melhora nessa situação. Nesse cenário, para ratificar a gravidade desse caso, tem-se o dado do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) que mostra que 80% dos entusiasmados em legitimar um filho desejam alguém com idade até 3 anos e, para piorar, só 7% dos meninos e meninas à disposição estão dentro desse parâmetro. Ou seja, os 93% restantes ficam até a maioridade sem direito a uma família.
Logo, é notória a importância de se mudar esse cenário nefasto. Para tanto, é necessário que ONG’s, em parceria com centros de apoio à criança e ao adolescente, utilizem as redes sociais e trabalhem em campanhas midiáticas que visem o incentivo a perfilhação de pessoas menos aceitas, como as com idade acima de 3 anos e com irmãos, de forma a garantir que tenham um lar. Ademais, o Governo Federal deve aumentar a quantidade de funcionários que trabalham nos departamentos encarregados de oficializar os processos de adoção. Dessa maneira, pode-se diminuir os índices da CNA, tendo em vista que essas ações objetivam a maior fluidez e eficiência dos procedimentos de acolhimento dos indivíduos que esperam serem adotados.