Impasses no processo de adoção no Brasil

A Constituição de 1988 assegura o acesso à família para qualquer cidadão. No entanto, percebe-se uma lacuna na garantia desse direito na questão dos impasses no processo de adoção no Brasil, o que, além de grave, torna-se um problema constitucional. Nesse contexto, esse tema possui como causas a má influência midiática e a lenta mudança na mentalidade social.

Em primeiro plano, é preciso ressaltar a má influência midiática presente na questão. Desse modo, conforme Pierre Bourdieu, o que foi criado para ser instrumento de democracia não deve ser convertido em mecanismo de opressão. Sob essa ótica, isso é observado nos meios de comunicação que propagam a ideia de que a adoção é algo muito burocrático e inacessível, além do mito de que o novo filho poderia fazer algum mal aos pais (uma visão deturpada que é causada pelo fato de que a criança não foi gerada pelos receptores). Logo, isso ocorre por meio dos jornais e novelas, o que acarreta o desencorajamento de novas adoções e o aumento da rejeição de menores.

Outrossim, a lenta mudança na mentalidade social ainda é um grande entrave para a resolução dessa problemática. Sob esse viés, isso comprovado pelas pessoas que querem adotar e geralmente vêm cheias de preconceito. Nesse âmbito, tal quadro é atestado em pesquisas recentes do Senado, que apontam que as principais preferências de quem procura uma criança é de que ela seja bebê e branca. Sob esse viés, essa condição perdura devido manipulações dos canais de televisão e a falta de debates sérios sobre a questão.

Portanto, tais entraves deverão ser solucionados. Para esse fim, o Ministério da Família deverá criar uma lei que proíba a mídia de desmoralizar o tema apresentado (sob pena de multa) e faça a criação de comerciais que divulguem a adoção de forma positiva. Para isso, essa lei deverá ser executada com a criação dos comerciais pelo próprio Ministério e eles deverão passar no horário nobre dos canais de televisão. Logo, essa nova norma terá como efeito o fim da destruição da imagem da adoção, a mudança no pensamento da sociedade e o fim do preconceito nessa questão. Ainda, a multa proposta inicialmente deverá ser de 10% da renda da emissora e esse valor a ser recolhido deverá ser convertido em ações que ajudem as crianças a espera de um lar.