Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 31/12/2020
É de conhecimento geral que a adoção é um assunto arcaico e, ainda no século XX a adoção não era regulamentada juridicamente no Brasil, sua prática era permitida apenas para casais que não tinham filhos biológicos. Apenas em 1926 que foi tratado deste tema tão importante, através do Código Civil Brasileiro, pela primeira vez. Depois de tanto tempo, as leis tiveram modificações e hoje o processo de adoção é a alternativa mais procurada pelas famílias que podem ou não ter filhos. Ainda há impedimentos para o bom andamento dessa ação. A fila de espera parece nunca ter fim, isso é devido às exigências por parte das famílias e da lei. É necessário ue haja mudanças, a fim de facilitar todo esse processo extremamente demorado.
Primeiramente, a adoção vem passando por diversas modificações em suas leis mas continua tendo um desenvolvimento demorado devido aos requesitos que as famílias impõe para as características das crianças, elas solicitam que sejam recém-nascida, saldável e de pele clara. Segundo o CNA (Cadastro Nacional de Adoção), apenas 6% das crianças aptas a serem adotadas têm menos de um ano de idade. Enquanto isso 87,42% são crianças com 5 anos ou mais de idade, faixa etária aceita por apenas 11% dos pais. Isso resulta na infindável espera até que suas condições impostas sejam atendidas.
Em consenso com o raciocínio anterior, torna-se importante mencionar que outro fator de impasse para a adoção é a garantia desse direito para os casais homoafetivos. No ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) exige que as famílias adotivas sejam formadas por um homem e uma mulher, e na realidade é diferente, a maioria dos adotantes são casais homossexuais e solteiros.
Em resumo, é relevante que haja mudança para facilitar o processo de adoção. Sendo necessário que o ECA faça modificações na lei já existente para permitir que todos os tipos de famílias possam adotar. É fundamental também que o governo realize campanhas para estimular a adoção de crianças negras e com idade avançada, isso faria com que o processo de adoção seja mais rápido e animaria mais pessoas para adotar, prmitindo que as crinças e jovens tenham um lar e uma família.