Impasses no processo de adoção no Brasil

Na obra " Brasil: uma biografia “, as historiadoras Lilia Achwarcz e Heloísa Starling apontam ao leitor as idiossincrasias da sociedade brasileira. Dentre elas, destaca-se a difícil e tortuosa construção da cidadania. Tal fato é evidenciado nos desafios da adoção no Brasil, tendo em vista que, apesar das crianças e adolescentes possuírem o acesso ao convívio familiar e comunitário como direito constitucional, a personificação da criança a ser filiada, associada a burocratização extensa, faz com que a cidadania não seja gozada por todos de maneira plena.

Em primeira análise, nota-se que o perfilhamento brasileiro sofre um descompasso histórico entre o perfil desejado pelos pais e as crianças presentes nos lares adotivos. Por conseguinte, a máxima do filósofo Émile Durkheim de que a sociedade é movida por ideias coercitivas que se dissolvem e manipulam a consciência coletiva é válida. Nesse sentido, os filtros de preferência como sexo, idade, etnia e deficiência - desenvolvidos socialmente - contribuem para a permanência de menores nos orfanatos. Desse modo, embora o número de interessados seja 12 vezes maior que a quantidade de crianças, a exigência de uma feição específica dificulta os processos adotivos.

Outrossim, é indubitável que a lentidão dos processos de adoção estejam entre as causas do problema. Max Weber, filósofo alemão, definiu o ato de burocratização como uma medida de estruturação formal das ações humanas, com a finalidade de promover atividades assertivas a longo prazo. Todavia, no sistema brasileiro, o pouco investimento na capacitação de profissionais no sistema de adoção, acarreta processos demorados e, consequentemente, a desistência de adultos na consolidação do processo supracitado. Esse fato é confirmado pelo portal de notícias G1, ao notificar que muitos reconhecimentos legais de crianças são anulados pela longa espera judicial. Logo, é necessário reverter esse grave quadro relacionado à burocratização, que embora abordado por Weber com o objetivo de organização, trazem reflexos negativos nesse procedimento.

Em suma, medidas são necessárias para atenuar a problemática supracitada. Para tanto, urge ao Governo Federal investir em campanhas de divulgação a respeito da importância da adoção, mediante propagandas na televisão e mídias sociais como facebook, Twitter e Instagram, com vistas a conscientizar a população e valorizar o bem-estar do jovem a ser adotado, apesar da idade e das caracteríticas. Ademais, compete ao Ministério da Família, promover a qualificação de especialistas e a otimização do sistema de adoção, por meio da configuração de uma equipe interdisciplinar, contendo psicólogos e assistentes sociais por exemplo, a fim da supressão da demora e do descaso para com os jovens. Dessa forma, os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente serão efetivados.