Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 05/01/2021

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os números relativos aos processos de adoção no Brasil apontam uma quantidade maior de candidatos que querem adotar do que de crianças para serem adotadas. No entanto, apesar do grande número de interessados, a conta da adoção não fecha, fazendo com que existam muitas crianças e adolescentes esperando por uma família. Em virtude de questões burocráticas e as relativas à incompatibilidade de perfis. Dessa forma, torna-se necessário uma discussão sobre as questões que fazem com que tenham muitos jovens aguardando por uma adoção e, que medidas devem ser tomadas para diminuir essa espera.

De acordo com o CNJ, 80% dos pais procuram por crianças com menos de 3 anos de idade, o que corresponde a apenas 7% do quadro de meninos e meninas disponíveis para adoção. Além disso, há um longo tempo de espera nos processos de adoção, durante esse tempo as crianças crescem e, quanto mais velhas, mais difícil fica de serem escolhidas pelas famílias interessadas em adotar. Entretanto, a sanção da nova lei inclusa no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), deu novos prazos para o processo de adoção de crianças e adolescentes no país, com o objetivo de reduzir a espera.

Todavia, apenas encurtar o tempo de espera não resolve plenamente o principal problema, a quantidade de indivíduos que expectam por um lar, visto que a incompatibilidade entre o perfis de crianças buscadas e as existentes é outro grande empecilho. Também conforme o CNJ, as crianças brancas, do sexo feminino e com pouca idade é o perfil mais procurado pelas famílias que estão na fila de adoção. Porém, mais de 60% dos meninos e meninas que esperam por uma adoção no Distrito Federal têm acima de 12 anos. Além disso, fatores como doenças, crianças que têm irmãos, entre outros, fazem com que seja o número de adoção. Logo, é preciso que providências sejam tomadas para crescer as chances dessas crianças terem um lar.

Dessa forma, é indispensável que ONG’s, amparadas por representantes como Centros de Apoio à Criança e ao Adolescente, promovam a implementação de campanha anuais de incetivo à adoção, através da mídia, com estímulo à perfis menos aceitos, como crianças negras, acima de cinco anos e grupo de irmãos, com o objetivo de aumentar os índices de acolhimento no país e dar a mais crianças a oportunidade de viverem em um lar. Desta maneira, a incoerência entre os dados apontados pelo CNJ e a realidade observada no Brasil será reduzida, bem como aumentará a dignidade assegurada às crianças brasileiras.