Impasses no processo de adoção no Brasil

No filme “Um sonho possível”, no qual se baseia na história de vida do estadunidense “Big Mike”, ele retrata como foi sua trajetória de viver em lares adotivos e o preconceito pelo qual passava por ser um garoto negro. Assim como o americano, centenas de crianças e adolescentes passam por essa mesma realidade no Brasil por não se inserirem no perfil, criança branca, desejado pelas famílias que tem o intuito de adotar. Além disso, outro impasse é a “devolução” dos infantes pelos adotantes durante o período que se refere à guarda provisória. Logo, essas problemáticas enraizadas nos processos de adoção merecem atenção por parte da sociedade e dos órgãos públicos.

Toma-se conhecimento que o racismo estrutural se tornou parte da sociedade brasileira e lamentavelmente está presente nos perfis solicitados na hora de adotar um infante. Conforme os dados do Conselho Nacional de Justiça, 15% das famílias optam por crianças brancas, porém, das 9,5 mil crianças e adolescentes cadastradas no Conselho Nacional de Educação, 50% delas são negras. Assim, a medida que essa seletividade se torna maior, a esperança de um conforto familiar para estes que são “rejeitados” se reduz.

Na visão do professor e filósofo francês Émile-Auguste Chartier (Alain) “Toda nossa biblioteca psicológica presta-se para ser triturada por um pilão”. De mesmo modo, o psicológico das crianças que retornam aos lares adotivos durante o estágio de convivência é extremamente prejudicado, causando dificuldade para preparação de outra adoção. Visto que, esse regresso significa novamente um abandono por parte da sociedade, o trabalho de profissionais qualificados em auxiliar essas fragmentações se torna mais complexo.

Portanto, medidas que condizem com os direitos do cidadão segundo a Constituição, necessitam ser efetuadas de modo a suprimir os impasses de adoção no Brasil. Isto é, o Poder Legislativo deve criar uma lei que torne indisponível a família adotante de preferenciar cor de pele, com a intenção de acabar as distinções e aumentar as oportunidades de adoções. Tal como, para impedir que crianças e adolescentes retornem aos lares, o Conselho Nacional de Justiça deve impor uma multa em dinheiro, no valor que cubra as despesas das mesmas num determinado tempo e ajude na manutenção do lar adotivo.