Impasses no processo de adoção no Brasil

A produção ficcional “Anne com E” narra o drama de uma menina que perdeu os pais e desde então anseia por uma família que a acolha. Com efeito, histórias como a de Anne não se resumem somente à ficção: todos os dias milhares de crianças e adolescentes vivem a realidade cruel de não serem adotados. Nesse sentido, para que não haja impasses no processo de adoção no Brasil, há de se combater a omissão do Estado e a idealização enraizada entre os adotantes.

Assim sendo, em uma primeira análise, é evidente a falta de políticas públicas para facilitar a adoção. Dessa forma, a burocratização, bem como a defasagem tecnológica nos processos dificultam a concretização de muitas adoções nos país. Por exemplo, a necessidade de um advogado impede, muitas vezes, que famílias mais humildes consigam adotar. Isso, como também, a falta de um cadastro online bem desenvolvido e divulgado, que seja capaz de proporcionar às famílias um contato anterior, como forma de desenvolver um vínculo maior entre as crianças e seus novos pais, é um impasse na resolução dessa situação. Essa conjuntura, segundo o filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o governo não cumpre sua função de garantir que os direitos de crianças e adolescentes, oriundos da Constituição Federal de 1988 — documento jurídico mais importante do país — , sejam respeitados.

Ademais, é fundamental apontar a idealização por parte dos adotantes como impulsionador do problema. No período colonial, com a vinda da família real portuguesa para o Brasil em 1808, que fez com que a sociedade brasileira passasse por um processo de “europeização” e, por conseguinte, em uma ideia de que ter a aparência física como a de um índio ou de um escravo africano — grupos sociais marginalizados — era errado. Esse pensamento ainda hoje é difundido por uma parcela da população, o que resulta na exclusão, muitas vezes, de crianças que não apresentam as características européias. Nesse contexto, o sociólogo Gilberto Freyre, na obra “Casa-grande e Senzala”, afirma que o brasileiro nutre alguns estereótipos, quase sempre inalcançáveis. Assim, enquanto a visão idealizada for a regra, o sucesso de uma adoção será uma exceção.

Enfim, é perceptível a necessidade de medidas para reverter essa situação. Dessa maneira, o governo deve facilitar o processo de adoção, por meio da criação de um sistema online de cadastro e rastreamento de crianças como a Anne, no qual seriam priorizados meninos e meninas marginalizados pela população. Essa iniciativa poderia se chamar “Um lar para todos” e teria a finalidade de encontrar um lar acolhedor. Somente assim, teríamos uma sociedade em que o Estado cumpre o seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.