Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 10/01/2021

Na animação infantil Meu Malvado Favorito, lançada em 2010, é tratado de maneira leve e engraçada a construção de uma família composta pelo vilão e três meninas adotadas por ele, o filme retrata como elas transformam ele em herói. Fora da ficção, o processo adotivo é complexo, seja pela materialização das crianças ou pela burocracia estatal. Dessa forma, a fim de amparar os menores de  forma efetiva, faz-se necessário analisar os impasses do processo de adoção no Brasil.

Em primeiro lugar, é preciso observar a questão de maneira pragmática. De acordo com a obra Casa Grande e Senzala de Gilberto Freyre, é possível perceber as estruturas físicas do Brasil Colonial e, por meio do livro, encontra-se as raízes do pensamento social contemporâneo. Seguindo essa linha de pensamento, nota-se que algumas famílias escolhem as características da criança a ser adotada, esse perfil é majoritariamente composto por crianças de até 4 anos, brancas e sem irmãos. Com isso, atrelado a ideia de Gilberto, mesmo após 130 anos de Lei Áurea, reflexos do pensamento colonial preconceituoso é visto na atualidade. Desse modo, as famílias tornam a criança mera mercadoria com características pré-selecionadas, prejudicando a fluidez do dos processos adotivos haja vista que essas crianças idealizadas praticamente não existem nos lares brasileiros.

Ademais, as responsabilidades governamentais devem ser apontadas. Segundo o filósofo Michael Foucault, a função do Estado é maximizar o bem-estar da população. Sob tal ótica, observa-se que a burocratização distancia o Brasil da harmonia do filósofo, tendo como base o início do processo de adoção exige a contratação de um advogado, desta maneira, já elitiza as possíveis famílias adotivas, pois, os custos são altos além de sobrecarregar ainda mais o sistema jurídico, dificultando a ponte afetiva entre a família e a criança ou adolescente adotado.

Logo, percebe-se que o pensamento social atrelado a falta de agilidade estatal são impasses significativos para o processo adotivo, e, a fim de soluciona-los, medidas são necessárias. Para tanto, cabe ao Estado, na figura do Poder Legislativo, a reformulação das condições do processo adotivo por meio de reuniões com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o intuito de encontrar um acordo seguro para os menores e mais fluido, barato para as famílias e,desse modo, o processo será mais afetivo e rápido para ambos os lados. Outrossim, as famílias nas filas de espera devem fazer visitas regulares a casa de adoçao para que a imagem da criança seja humanizada e compatível com a realidade nacional, assim,o estereótipo vazio e preconceituoso será desconstruído e mais famílias e crianças criarão laços afetivos valiosos.