Impasses no processo de adoção no Brasil

Na minissérie “O Gambito da Rainha”, a protagonista Beth perde a mãe e vai parar em um orfanato, mas por conta da sua idade demora a ser adotada. De maneira análoga a minissérie, nota-se, na sociedade atual a dificuldade no processo de adoção, reflexo de estereótipos dos pais que criam um tipo de perfil de criança que querem adotar e da ineficácia de medidas governamentais. Desse modo, torna-se necessária a discussão sobre os desafios no processo de adoção no Brasil.

Em primeira análise, vale ressaltar que a preferência dos pais por crianças dentro de um perfil específico é um fator contribuinte para a persistência do problema em questão. Nesse viés, na série canadense “Anne With an E” dois irmãos decidem adotar um menino para ajudar na lavoura, porém vem uma menina e eles decidem devolvê-la ao orfanato. No entanto, fora da ficção, essa é também uma problemática da sociedade contemporânea, visto que as pessoas que desejam adotar só aceitam crianças com determinadas características, como resultado ocorre a lotação nos orfanatos.

Em segunda análise, cabe salientar que a ausência de políticas públicas colabora para a continuação do imbróglio vigente. Nesse contexto, o Artigo 227° da Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê à criança e ao adolescente vários direitos sociais, dentre eles o direito à convivência familiar. Porém, é notório a inaplicabilidade desse direito, devido à burocracia e a morosidade judicial no processo de perfilhação. Consequentemente, ocorre o aumento do número da lista de adoção e assim mais crianças ficam sem o acesso a uma estrutura familiar.

Portanto, diante do exposto, urge a necessidade de que ONGS, amparadas por representantes de centros de apoio à criança e ao adolescente, fomente a implementação de campanhas de incentivo à adoção, por intermédio do estímulo à adoção de perfis de crianças menos aceitas, com o intuito de aumentar os índices de acolhimento e garantir o direito da criança ao ambiente familiar. Outrossim, cabe ao Estado – responsável pela ordem social – desenvolver leis menos burocráticas, a fim de facilitar o processo de adoção no Brasil.