Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 10/01/2021
Segundo a Constituição Federal, é direito da criança e do adolescente a convivência familiar. Entretanto, a realidade de inúmeras das que são abrigadas em orfanatos é distante da prometida pela norma constitucional. Mediante a isso, percebe-se que o racismo estrutural no Brasil, que dificulta a adoção de crianças negras, assim como a restrição etária imposta pelos pretendentes, são impasses que dificultam o processo de adoção no país.
Primeiramente, verifica-se que segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), 48% dos pretendentes não aceitam adotar crianças negras, contrastando com o esmagador percentual de 67% de crianças pretas, pardas ou indígenas na fila de adoção. Isso mostra que embora sejam maioria nos abrigos, as crianças negras têm seu direito à família subjugado pelo preconceito racial, que se coloca como entrave à sua perfilhação.
Em segundo lugar, observa-se que outro obstáculo ao processo de adoção é a restrição de idade imposta pelas pessoas que pretendem adotar. Perante a isso, o CNA revela que 93% dos dispostos a adotar desejam uma criança com idade inferior a cinco anos, apesar de a disponibilidade de indivíduos nesse perfil ser de apenas 8%. Além disso, no filme “A Família do Futuro”, os personagens órfãos Lewis e Goob, sofrem dificuldades para serem adotados por serem muito velhos, evidenciando a restrição etária como um dos principais obstáculos à adoção presentes na sociedade ocidental.
Consoante ao exposto, verifica-se a necessidade de desenvolver a popularização da adoção de crianças negras e com idades acima de cinco anos. Para isso, é imprescindível que, por meio de propagandas na televisão aberta e em sites subordinados, o governo federal, não só incentive o processo adotivo, como também desmistifique as visões de que a família biológica, intrarracial ou tendo a criação de um bebê como marco inicial simbólico, sejam as únicas variantes legítimas. Dessa forma, os brasileiros que planejam ter um ou mais filhos deixarão de enxergar as diversas formas de perfilhação como uma excentricidade.