Impasses no processo de adoção no Brasil

Desde o Iluminismo, reforça-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, no que diz respeito ao processo de adoção no Brasil, essa situação acontece de maneira crítica, perdurando a falta de sensibilidade da sociedade, atrelada ao descaso por parte do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e da Defensoria Pública.

No Brasil Colonial, o processo adotivo era informal e a transferência de guarda para famílias dispostas a abrigar crianças, um pretexto para o uso de mão de obra barata, especificamente em serviços domésticos. Em contraste, nos dias atuais, o processo é, por vezes, longo e desgastante, ainda que os objetivos sejam afetivos, grandes exigências oriundas de candidatos a adotantes favorecem ao retrocesso no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo este, o principal mecanismo de proteção.

A demonstração de preferências, em geral, é semelhante. Segundo um simulador feito pelo Jornal “O Estado de São Paulo”, 92% dos adotantes optam por crianças brancas. Os dados evidenciam uma realidade injusta, considerando a fração de crianças negras, com deficiência física e cognitiva, e adolescentes, que se encontram em situação de desprezo e rejeição, e ao atingirem a maioridade, ficam isentos à legitimação.

Esse descompasso é um dos fatores determinantes para a superlotação de orfanatos e abrigos, que, por meio de uma falha preparação e orientação do CNA, permite escolhas específicas, em grande parte, de uma criança idealizada, e à medida que as expectativas são rompidas, os casos de devolução aumentam.

Possibilitar, portanto, que esses impasses sejam transpostos é indispensável. A mídia, por meio de sua vasta visibilidade, deve promover campanhas em parceria com influenciadores e famosos que fazem o uso da prática de adoção, para que estimule essa iniciativa. É preciso ainda, criar um fundo previdenciário a partir dos Royalties recebidos dos Estados Unidos, custeado pelo Governo, para subsidiar um futuro digno aos adolescentes.