Impasses no processo de adoção no Brasil

No livro “O Corcunda de Notre Dame”, do escritor francês Victor Hugo, é retratada a história de Quasímodo, jovem que foi abandonado pela mãe na porta da Catedral de Paris e passou a viver sob a tutela de Frolo, pároco da igreja. Fora da ficção, percebe-se a existência de grande número de crianças e jovens em filas de adoção no Brasil. No entanto, a demora no cumprimento desses processos é um grave problema no país, o que gera consequências negativas para esse grupo vulnerável, como a privação da convivência com a sociedade.

Sob esse viés, é válido destacar a lentidão dos procedimentos de guarda definitiva como fator que dificulta a saída de crianças e adolescentes dos abrigos para os lares das famílias interessadas. De acordo com reportagem do portal de notícias Agência Brasil, não há celeridade nos trâmites exigidos pela legislação para a adoção no país, que inclui sucessivas entrevistas com os candidatos e visitas domiciliares. Esas medidas são extremamente úteis para garantir a segurança dos adotados, porém, da maneira como são conduzidas, atrasam o andamento dos processos. Dessa maneira, é inadmissível que o Brasil não desenvolva políticas para acelerar a efetivação das adoções, uma vez que o Estatuto da Criança e do Adolescente, conjunto de normas criado em 1990, garante a esses individuos o direito inalienável à convivência familiar.

Ademais, a privação do convívio social e do contato com o mundo fora dos centros de acolhimento é um impasse facilmente identificável. De acordo com Aristóteles, filósofo grego e discípulo de Platão, o ser humano é naturalmente uma criatura sociável. Nesse sentido, todos os indivíduos precisam da interação com outras pessoas para satisfazerem essa necessidade intrínseca. Todavia, boa parte daqueles que vivem nos abrigos ficam confinados nesses espaços, privados da interação com a sociedade, fato que contraria a própria natureza humana, conforme observado pelo célebre estudioso jônico, e pode levar ao atraso no desenvolvimento das habilidades interpessoais.

Portanto, é essencial encontrar medidas para mitigar essa mazela social. Desse modo, o poder judiciário deve agilizar, por meio da realização de concursos para contratação de profissionais com graduação em Direito e em Serviços Sociais, o transcorrimento dos processos de perfilhação em todo o território nacional. Essas ações teriam como finalidade ampliar, de forma segura, as expedições de guardas definitivas e, assim, possibilitar que cada vez mais pessoas possam encontrar suas famílias, como retratado na famosa obra do escritor Victor Hugo.