Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 09/04/2021
Na telenovela “Amor à Vida” é retratada a dificuldade que um casal encontra para conseguir adotar um menor de idade. Longe da ficção, no Brasil hodierno, a triste burocratização exagerada do processo, em conjunto com fortes estigmas sociais, contribui para que a adoção seja menos efetivada do que o necessário para garantir um lar a todos jovens e crianças. Dessa forma, urge a importância da análise dessa problemática
Em primeiro plano, a negligência governamental ao não agilizar o processo é um inaceitável impasse para a adoção, uma vez que muitos casais desanimam por conta de tal burocracia. Ademais, consta na Constituição Federal de 1988 que o acesso à família é um direito de todos jovens e crianças e , nocivamente, o Estado retarda a efetivação desse direito ao ver todas dificuldades para adotar alguém e se comportar como um agente passivo. Outrossim, o filósofo Aristóteles ressaltou, em suas obras, a responsabilidade do governo em garantir o bem-estar social de todos. Dessa maneira, é notório e prejudicial ao bem coletivo que tal direito constitucional não esteja sendo exercido na prática.
Em segundo plano, a carência de debates com a população permite que preconceitos relacionados a criar um filho não biológico seja outro tóxico impasse. Nesse sentido, na teoria da percepção do estado da sociedade de Émile Durkheim, sociólogo francês, abrangem-se duas divisões “normal e patológico”. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que, em um ambiente patológico, em crise, rompe com seu desenvolvimento, visto que um sistema que não realiza medidas de combate a estigmas sociais não favorece o progresso coletivo. Assim, é contraditório que, no Brasil, país signatário das Declarações dos Direitos Humanos, medidas não sejam praticadas para erradicar o preconceito envolvido na adoção.
Depreende-se, portanto, após a análise dessa problemática, a necessidade de medidas para erradicar os impasses da adoção. Para isso, o poder legislativo deve promover uma intensa desburocratização, por meio de leis nacionais, com o objetivo de incentivar e facilitar o processo. Ainda, o governo deve, em parceria com as mídias sociais, combater os estigmas sociais por meio de debates em redes de comunicação de massa- Facebook, Instagram- com psicólogos e sociólogos com a finalidade de que, cada vez mais, pessoas sejam sensibilizadas com a situação dos jovens que vivem em lares adotivos. Espera-se, com isso, a anulação dos impasses da adoção e, consequentemente, a garantia do direito de ter uma família a todos.