Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 15/01/2021
Na Obra “Utopia” do escritor humanista Thomas More, é retrada uma sociedade perfeita na qual o conjunto social se massifica pela ausência de problemas em seu seio social. Tal perspectiva não se faz presente no Brasil, todavia sabe-se que existem 4.881 crianças disponíveis para adoção e 40.306 brasileiros interessados em adotar, conta que não fecha devido ao burocrático e lento processo judicial ,como também a preferência por crianças que não possuam irmãos e sejam menores de 5 anos.
Em primeiro lugar, vale salienar que a demora para finalização do processo de adoção impulsiona na desistência dos futuros pais,fazendo com que a criança chegue a maior idade e seja posta para fora do abrigo público,sem estar inserida em um seio familiar,e por consequência crescerá sem a presença da instituição familiar ao longo da sua vida. Este trágico cenário se dá pela falta de atenção ágil do poder judiciário e da falta de organização da vara da infância para com a fila de adoção do país.
Em segundo lugar, vale ressaltar que 66% das crianças disponíveis para adoção possuem irmãos, fator qual faz com que estas não sejam queridas no CNA dos futuros pais, tornando seu tempo de vida no abrigo ainda maior . Perante a lei,aqueles que possuem irmãos não devem ser separados de seu grupo, para que assim não sofram com o processo de separação. Entretanto,a falta de incetivo social para que mais de uma criança seja adotada,acarreta no baixo índice de acolhimento de grupos.
Evidencia-se portanto a necessidade da reformulação dessa postura judiciária de forma urgente, com o objetivo de agilizar o processo de legitimação em todo território nacional. Portanto,cabe ao Conselho Nacional da Justiça, em parceria com meios publicitários criar programas de apadrinhamento paternal, para que possíveis pais adotivos sejam incentivados a escolherem crianças com irmãos. Adjunto a isso, o Poder Judiciário deve disponibilizar advogados especialistas de plantão para cuidar dos pedidos de adoção prontamente, para que assim a ação ocorra de forma rápida, visando assim erradicar as taxas de orfãos no Brasil.