Impasses no processo de adoção no Brasil

Dentre as muitas percepções veementes de Victor Hugo expostas no livro intitulado “As contemplações” está a de que “O progresso roda constante sobre duas engrenagens: faz andar uma coisa esmagando sempre alguém”. Ao transcender estas palavras do poeta, dramaturgo e político francês para o cenário da atual problematização da adoção no Brasil, vemos que a demora no processamento de informações judiciais comporta-se como agente limitante da cultura adotiva. Sendo assim, a conjuntura de historicidade de preconceito étnico-racial e concomitantemente com a pouca otimização dos órgãos públicos acabam por explicitar ainda mais este conflito. Entretanto, quais as engrenagens devem estar alinhavadas para desintegrar este problema, isto é, esmagá-lo e, se possível, extingui-lo?

Ao longo da história, projetos expansionistas, como é o caso do Imperialismo Europeu, em que ideologias baseadas no eurocentrismo e no Darwinismo social -teoria esta que corrobora com a dominação de povos considerados retrógrados- fomentaram ainda mais a cultura racista em nosso país, o que deixa indubitável que consequências nefastas assolam esses povos subjugados. Por conseguinte, inferimos que as preferências exigidas por alguns requerentes, a exemplo da cor da pele e da idade das crianças/adolescentes, acabam retardando o processo adotivo e com isso prejudicando ainda mais a vida de milhares de garotos nos orfanatos.

Ademais, é visível a ineficácia jurídica dos órgãos públicos no processamento das informações das famílias na fila para adoção, assim corroborando para que muitas outras pessoas não venham adentrar como futuros requerentes em virtude da pouca otimização burocrática. À vista disso, é intuitivo a inobservância da Constituição Federal de 1988, em que é descrito no Artigo 227 o direito irrefutável à convivência familiar e comunitária. Posto isso, é estritamente necessária uma intervenção social de equidade nesta problemática.

Em virtude dos fatos expostos e em consonância às palavras aqui pautadas, conclui-se que a limitação cultural da adoção se deve ao baixo desempenho governamental no processamento de informações dos solicitantes. Assim, para ajustarmos essas “engrenagens” é primordial que o Ministério da Família e dos Direitos Humanos lance um projeto para a fomentação da adoção, em que sejam contratados assistentes sociais e jurídicos para acelerar os processos correntes, além da promoção de palestras em escolas e centros de convívio sobre a importância do ato de adotar. Quando conseguirmos alinhavar empatia e sociedade, engrenagens essenciais para o convívio dos seres humanos, tornar-nos-emos mais altruístas e socialmente responsáveis.