Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 05/03/2021

Desde as antigas civilizações existem relatos e evidências que comprovem a realização da prática da adoção, permitida pelo antigo Código Hamurabi. Portanto, tal ação continua sendo praticada no atual Brasil contemporâneo, possuindo extrema importância social e na vida de milhares de crianças. No entanto, existem alguns impasses com relação à adoção, seja pela negligência governamental no processo, seja pela padronização dos perfis, com relação a idades, etnias, raças ou gêneros.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem aproximadamente trinta e três mil pessoas querendo adotar, enquanto, encontram-se aproximadamente seis mil crianças aptas a serem adotadas. Entretanto, apesar do maior número de adotantes, grande parte das crianças não são adotadas, devido à preferência por bebês com menos de um ano, que representam apenas 6% das pessoas em adoção. De maneira análoga a isso, mais de 26% dos possíveis pais adotivos só querem adotar crianças brancas, que constituem menos de 33% do número total. Ademais, de acordo como o Jornal do Senado, o processo burocrático da adoção é extenso e demorado, podendo chegar a seis meses de duração. Portanto, muitos possíveis pais desanimam de adotar alguma criança devido à dificuldade promovida pela negligência governamental.    Além disso, a serie de televisão “Anne with an E” relata a história da família Cuthbert, que almeja a adoção de um menino, a fim de que ele os ajude nos trabalhos físicos da fazenda. Contudo, ocorre um engano na adoção, fazendo com que uma menina chamada Anne fosse adotada, ocasionando em uma rejeição e insatisfação da família. Portanto, tal enredo tem relação com impasses atuais na adoção, devido à padronização das crianças e aos interesses subliminares dos pais adotivos, motivados por benefícios próprios, como o “auxilio-adoção”. Por conseguinte, pode-se concluir que ainda existem diversos desafios com relação à adoção no Brasil.

Fica clara, portanto, a necessidade da intervenção do Conselho Nacional de Justiça, a fim de que a burocratização seja diminuída e o processo de adoção seja mais acessível e rápido, por meio de incentivos fiscais e de maior atenção e visibilidade ao assunto da adoção, para que esse processo seja mais realizado. Ademais, o Ministério da Educação deve utilizar as mídias sociais para romper com as padronizações impostas e explicar o processo de adoção, por meio de canais do governo, que possuem maior visibilidade. Desta maneira, impasses e desafios da adoção podem ser vencidos.