Impasses no processo de adoção no Brasil

Na novela “Totalmente Demais”, Carol é uma personagem que, ao ser diagnosticada como infértil, recorre à opção do reconhecimento legal da guarda de um garoto órfão e obtém sucesso. No entanto, fora das telas, essa não é a realidade da maior parte da população, que enfrenta uma série de impasses durante o processo de adoção no Brasil. Tais problemas são encontrados, majoritariamente, quando relacionados ora às demandas burocráticas, ora à incompatibilidade de perfis entre as famílias adotivas e as crianças a serem adotadas.

Nesse viés, tem-se o tempo de espera no encaminhamento de adoções como um de seus principais pontos negativos, devido ao excesso de burocracia nele compreendido. Em concordância com o que é mostrado na série “The Fosters”, os jovens envolvidos aptos para perfilhamento, na maior parte das vezes, vivem anos em abrigos e lares temporários, esperando que o processo seja concluído. Consequentemente, eles perdem oportunidades de encontrarem uma família, tanto pelas desistências dos já inscritos quanto pelo desestímulo à participação de novos pretendentes, graças às dificuldades legais desse mecanismo. Logo, os trâmites administrativos, que surgem para garantir mais segurança à criança, passam a atuar como um empecilho no cenário brasileiro.

Outrossim, com o envelhecimento dos indivíduos nos abrigos devido à demora do processo, muitos deles deixam de atender a um dos requisitos, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, mais comuns impostos pelos adotantes: que tenham até 3 anos de idade. Além desse, exigências de cor da pele, gênero específico e ausência de doenças são outros fatores que restringem a aceitação dos jovens disponíveis. Dessa maneira, os interessados criam um padrão de rejeição na estrutura da perfilhação, aumentando o número de infantes que não possuem candidatos dispostos a acolhê-los. Assim, deixa-se de contribuir com o real objetivo do sistema de adoção brasileiro, ou seja, garantir os direitos de lar e comunidade a todos os cidadãos.

Portanto, torna-se perceptível a necessidade de intervenções do Estado na problemática. Primeiramente, o Poder Legislativo deve facilitar o processo do perfilhamento no Brasil, por meio da criação de leis que favoreçam o seu encaminhamento, por exemplo, estabelecendo um tempo máximo para a conclusão de cada uma de suas etapas. Ademais, em parceria com o Cadastro Nacional de Adoção, deve-se também limitar as possibilidades de exigências estabelecidas pelos adotantes, para que abranjam maior quantidade de crianças em sua escolha. Dessa forma, elas terão mais oportunidades de encontrar uma nova família em menor período de tempo, tornando cada vez mais comum a ocorrência de um caso bem-sucedido, tal qual o de Carol em “Totalmente Demais”.