Impasses no processo de adoção no Brasil

O romance “Capitães de Areia”, de Jorge Amado, retrata a vida de um grupo de crianças sem família, abandonadas nas ruas da cidade de Salvador. Nesse contexto, assim como as crianças do livro, existem mais de 7 mil crianças no aguardo de uma nova família no Brasil, de acordo com o Conselho Nacional de Adoção (CNA). Entretanto, entraves como o perfil desejado pelos pais e os inúmeros processos legais realizados tornam o processo de adoção um caminho tortuoso a ser resolvido.

Em primeiro lugar, o perfil desejado da maioria dos futuros pais é um fator que contribui para a demora nos trâmites legais da adoção. Isso se explica porque, segundo relatórios disponíveis pelo CNA, apenas a minoria dos adotantes aceitam crianças de qualquer raça, o que denuncia, na maioria das vezes, a preferência por crianças brancas, que são minoria entre os que querem ser adotados. Desse modo, é evidente a necessidade de mudar o pensamento das pessoas que estão em busca de um novo membro para a família e fazer uma reavaliação no sentido atual da adoção.

Ademais, na obra “Filosofia do Direito”, o escritor Hegel discorre sobre o papel da família como primeira raiz ética do Estado, na qual o indivíduo passa a ser membro de uma singularidade. Nesse sentido, a união entre pessoas por meio de laços afetivos pode ocorrer, na maioria das vezes, com base no sistema sociopolítico vigente. Dessa forma, as lentas etapas e os inúmeros processos realizados pelos órgãos responsáveis, como o Conselho Tutelar e Vara da Infância e da Juventude, não garantem fácil acesso às famílias adotivas e impedem que estas mais de 7 mil crianças encontrem novos lares, o que demonstra a fragilidade do sistema sociopolítico.

Portanto, as lacunas para a adoção no Brasil devem ser mitigadas. Para tanto, a mídia, por meio de programas televisivos focados na temática da adoção, sobretudo nos horários nobres, deve trabalhar a conscientização daqueles que desejam ser pais adotivos de que idealizar a criança perfeita não é o caminho, a fim de mostrar que toda criança, independente da raça ou gênero, merece um novo recomeço. Por fim, cabe ao Poder Judiciário, por meio da reformulação das leis vigentes, diminuir a exigência burocrática, de forma a direcionar mais espaço para a temática e agilizar o processo adotivo. Assim, crianças, como as do livro “Capitães de Areia”, não mais sofrerão com o abandono.