Impasses no processo de adoção no Brasil

O seriado canadense “Anne with an E” acompanha a vida de uma garota órfã que é adotada, mostrando as dificuldades que antecederam esse momento e os diversos impactos que trouxe para sua vida. Assim como na obra de ficção, são observados diversos impasses no processo de adoção no Brasil. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a existência de um perfil restrito e as dificuldades burocráticas do processo.

Em primeiro plano, é fundamental observar que a maioria dos adotantes exige um perfil que não se encaixa com a realidade brasileira. Apesar de o número de adotantes ser cerca de sete vezes maior do que o número de crianças disponíveis para adoção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima que 91% dos adotantes só aceitam crianças de até 6 anos, enquanto 92% têm mais de 7 anos, 68% não aceitam adotar irmãos, enquanto quase 70% possuem irmãos, entre outras exigências que não se encaixam com o perfil da maioria das crianças.

Além disso, é necessário destacar que as dificuldades burocráticas enfrentadas no processo são um dos maiores obstáculos para a adoção no país. Consoante a isso, para o filósofo alemão Max Weber, a burocracia era definida como aparato técnico-administrativo, formado por profissionais especializados, selecionados segundo critérios racionais e que se encarregavam de diversas tarefas importantes dentro do sistema. Entretanto, para o processo adotivo brasileiro, a burocracia acaba se tornando mais um impasse, visto que, segundo o advogado Marcelo Guedes Nunes, o processo de destituição do poder familiar pode demorar e fazer com que a criança perca a chance de encontrar uma família.

Portanto, fica evidente a necessidade de medidas que venham a diminuir os impasses para a adoção no país. Por conseguinte, cabe ao Ministério da Justiça tornar o processo de destituição do poder familiar mais rápido, para que mais crianças se tornem disponíveis para adoção. Ademais, deve trabalhar com veículos midiáticos influentes, a fim de conscientizar a população sobre a existência desse perfil que exclui muitas crianças, para que os adotantes ampliem suas visões e consigam aceitar crianças mais velhas e com irmãos. Somente assim as dificuldades no processo adotivo brasileiro podem ser superadas, dando oportunidade de diversas crianças terem um novo lar.