Impasses no processo de adoção no Brasil

No filme “Lion: uma jornada para casa” é retratada a história de Saroo que, após perder-se de sua família biológica, viu-se morando nas ruas de Calcutá até ser amparado por um casal australiano que, por sua vez, forneceu melhores condições de vida a ele. Longe das telas, situações como essa ocorrem e melhoram a vida de milhares de crianças no Brasil. No entanto, são muitos os impasses que retardam e prejudicam o processo de adoção, podendo partir da má estrutura do Poder Judiciário e transpassar os preconceitos que permeiam a sociedade.

Em primeiro lugar, é importante destacar a falta de organização judicial no que tange aos processos adotivos. Visto que, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, somente 12% das varas estão destinadas à infância e à juventude, a adoção torna-se mais demorada e maçante, causando desistência por parte dos indivíduos que desejam adotar uma criança. Além disso, esses processos não são priorizados nas varas, podendo ser negligenciados em detrimento da ocorrência de diversos outros casos. Desse modo, o atraso gerado mostra-se um impasse do procedimento de adoção no Brasil.

Em segundo lugar, é necessário ressaltar que a seletividade presente na escolha de um filho adotivo é realizada sob uma visão preconceituosa e estigmatizadora. Haja vista que existe uma faixa etária preferível e características específicas mais desejadas, todas as crianças que não atenderem a essa espécie de demanda são estigmatizadas e mantidas em orfanatos. Dessa maneira e de acordo com Pierre Bourdieu, é perceptível que ocorre Violência Simbólica por meio de uma coação moral, tratando as crianças e adolescentes como produtos. Destarte, o preconceito também configura-se como um grande impasse para que as adoções sejam efetivadas.

Portanto, para minimizar os impactos negativos no cenário brasileiro de adoção, algumas medidas devem ser tomadas. Então, o Ministério da Justiça deve priorizar os processos adotivos, por meio da ampliação do número de varas infantis - destinando-as a fins exclusivamente voltados ao amparo familiar- para que o tempo necessário do procedimento seja otimizado. Ademais, os Tribunais de Justiça Estaduais devem promover campanhas que sensibilizem e conscientizem a população sobre a importância de adotar crianças fora da faixa mais desejada, por meio da exposição da situação desses jovens nas redes sociais, para que os estigmas associados sejam exterminados. Logo, muitas crianças poderão viver melhor, assim como aconteceu com Saroo no filme.