Impasses no processo de adoção no Brasil

Toda criança e adolescente, por dever da família e do Estado, tem o direito à convivência familiar. Entretanto, na realidade, isso nem sempre acontece, a exemplo das pessoas que estão nas casas de adoção à espera de um lar. Esse impasse ocorre, principalmente, pelo excesso de burocracia encontrada pelos futuros pais no processo de adoção dos indivíduos, mas ocorre também pela preferência de muitos adotantes por crianças mais novas, o que pode ocasionar a exclusão daqueles que estão há mais tempo esperando por uma família.

Em primeira análise, observa-se que a demora na conclusão do projeto de adoção, advém da burocracia presente em todo o processo. Nota-se isso nos dados do Conselho Nacional de Justiça que mostram que 43,5% dos casos demoram mais do que o dobro do tempo previsto, que era para ser de 120 dias. Essa situação provém dos longos procedimentos no decorrer de todas as atividades, destacando as exigências dos pais ao perfil dos candidatos, pois quanto maior a amplitude pedida, mais tempo demora para receber o filho, além da própria demora na justiça, como o não respeito de prazos judiciais.

Ademais, existe a questão da preferência de muitos adotantes por crianças mais novas, acarretando, assim, na exclusão de grupos mais velhos. Observa-se na simulação de dados do Jornal o Estadão, que 86% dos adotantes não querem crianças com mais de 6 anos de idade. Isso resulta da ideia de que os adotados com mais idade já têm uma certa independência de gosto, atitude e uma certa identidade própria, sendo mais difícil uma adaptação aos seus novos pais.

Portanto, para reduzir os impasses no processo de adoção, o Conselho Nacional de Jusiça deve agilizar os processos adotivos, por meio do cumprimento de prazos - apesar de serem várias etapas, para que assim, os 120 dias sejam respeitados. Além disso, o Ministério da Família e dos Direitos Humanos deve realizar campanhas incentivando aos pais sobre a importância da inclusão de crianças mais velhas, já que essas também cumprem o papel afetivo e querem fazer parte de uma família - por meio dos canais de comunicação - para que assim, todos as pessoas tenham a chance de participarem de um lar.