Impasses no processo de adoção no Brasil

Na série canadense ’’ Anne With An E ‘’, é retratada a história de dois irmãos, Sr. e Sra. Couthbert que buscavam adotar um menino para ajudar em sua lavoura, mas, para sua surpresa, receberam uma menina: Anne. Ao longo da trama, embora ela conquiste o carinho de seus novos pais, o enredo demonstra como o problema da idealização de um perfil para adoção persiste até hoje. Nesse sentido, é válido analisar a demanda por perfis estereotipados, o descaso do poder judiciário e o preconceito com casais homoafetivos como principais impasses no processo de adoção no Brasil, a fim de propor medidas efetivas para sanar a problemática.

É lúcido, em uma primeira observação, considerar que a busca por características específicas dificuldade o processo adotivo. De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção, o número de pessoas reveladas em adotar é doze vezes maior que a quantidade de crianças disponíveis para adoção e, ainda assim, muitas delas passam a vida em abrigos públicos, sem um lar. Isso se dá na medida que os supostos pais estabelecem um perfil para as crianças, que vai desde a preferência por não adotar irmãos, crianças a cima de 4 anos e, sobretudo, filhos com características muito diferentes dos demais membros da família. O que deixa claro a urgência de políticas para sanar esse óbice.

É importante mencionar ainda, que no no Brasil, a metodologia de adoção tem se definido em relação à lentidão da justiça, que devido à burocracia extremamente excessiva, faz com que este processo durante anos, tornando-se exausto tanto para aqueles pretendem adotar, como para as crianças que ficam na expectativa de ganhar um lar. Além disso, ainda é presente, mesmo após ser legalizado o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, preconceito nenhum processo de legitimação para casais homoafetivos. Prova disso são os dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE) que mostra que cerca de 55% da população é contrária ao perfilhamento de crianças por essas pessoas.

Portanto, é imprescindível que o Estado tome providências para sanar como lacunas a respeito do problema. Para que seja possível otimizar o processo adotivo, urgir que a Mídia, com seu poder de persuasão, promova programas que incentivem a adoção que independa do perfil dos jovens ou da classificação de família que os adote. É necessário ainda, que o Poder Judiciário amplie uma oferta de funcionários que tratem de questões relativas à adoção e, com isso, as famílias podem acessar mais rapidamente as crianças. Por fim, é papel do Governo Federal, órgãos de governo verbas, promover serviços socioassistenciais aos órfãos para que eles se sintam amparados antes mesmo de integrar o meio familiar. Somente assim, as crianças receberão se sentir acolhidas.