Impasses no processo de adoção no Brasil

No livro “Capitães da Areia” de Jorge Amado, é retratada a história de jovens que cresceram nas ruas e, ao encontrarem uma garota de sua idade, não viam-na com intenções libidinosas, e sim como uma figura materna; a “mãe” do grupo – o que torna notável a carência do afeto familiar que os meninos não tiveram a oportunidade de ter. Observa-se que a realidade de Salvador, onde a obra é apresentada, é comum ao restante do país, a qual milhares de crianças não possuem proteção e amparo parental e precisam do apoio do Estado com medidas mais eficazes para a mudança dessa realidade.

Esse retrato é fruto do conflito entre o perfil desejado pelos pais adotantes e entre as crianças disponíveis para a adoção. Nessa perspectiva, é válido citar a teoria da “Tábula Rasa” do filósofo John Locke, a qual diz que as pessoas nascem como uma folha em branco e, através das experiências em sociedade, criam suas personalidades. Tendo isso em vista, o receio estrutural e a falta de preparo psicológico faz com que majoritária parte das famílias apresente interesse, por exemplo, somente em crianças que não tenham irmãos ou de limitada faixa etária, dificultando o procedimento.

Dessa forma, é relevante destacar o papel do Estado na mediação desses processos uma vez que, no Artigo 6° da Constituição de 1988, é assegurado o direito à proteção da infância e a assistência aos desamparados. Sob esse viés, é evidente sua ineficiência, por apresentar extensos períodos para a conclusão dos processos jurídicos e acarretar em possíveis desistências.

Portanto, é mister que os Ministérios da Família e da Cidadania ajam em conjunto para o maior investimento na capacitação de profissionais do sistema de adoção, no intuito de garantir os reconhecimentos em menor prazo e constante acompanhamento futuro. Dessa maneira, a população jovem brasileira se distanciará cada vez mais da realidade vivida pelos personagens da obra de Jorge Amado.