Impasses no processo de adoção no Brasil

A adoção existe pelo fato de que diversas crianças não podem ser criadas pelos pais biológicos por motivos variados, sendo então protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e cadastrados no processo de acolhimento; porém, no Brasil a grande procura por crianças de até seis anos diminui as chances de outros serem reintegrados no sistema familiar. Ainda, a demora no processo legal faz com que muitos candidatos desistam da ação.

Atualmente existem 5026 indivíduos disponíveis no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento para 35 mil pretendentes. No entanto, de acordo com um levantamento do jornal Estadão, a preferência se faz por aqueles com menos de 6 anos, sendo que 91,94% estão acima dessa idade. Dessa forma, há uma grande polarização nas especificações para a adoção, excluindo e desamparando jovens de outras faixas etárias, dentre eles adolescentes no início da formação social que necessitam de auxilio familiar adequado.

Ademais, o ECA possui o prazo máximo para conclusão do processo de até quatro meses, porém aproximadamente 43,5% das ações foram finalizadas em mais de 240 dias, evidenciando uma exaustiva demora, que pode acarretar em desistências e obstáculos para a procura do ato, devido ao desgaste emocional e ao longo período de tempo envolvido até a família estar apta a ficar com a criança. Dessa forma, a execução das normas necessita de revisão.

Portanto, faz-se necessária a intervenção do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos na promoção de redes de apoio à potenciais famílias adotivas, com amparo psicológico e informacional, bem como a sua divulgação para quebrar tabus e atrair mais pessoas; além da fiscalização e inspeção da realização judicial da atividade, fazendo-a com mais eficiência. Dessa forma, o bem-estar de todos será assegurado e desafios serão superados.