Impasses no processo de adoção no Brasil

Na novela “Chiquititas”, a história acontece em um orfanato que abriga crianças com a esperança de constituirem uma família, mas uma personagem, a “Pata”, por ser uma menina negra e adolescente, não acredita que possa ser adotada. Ainda que fora da ficção, crianças brasileiras órfãs sofrem com a baixa expectativa de fazerem parte de uma família. Nesse contexto, não há duvídas de que o preconceito e a ineficácia estatal, são motivadores de tal sentimento e impasses que precisam ser combatidos no processo adotivo.

Primordialmente, é necessário analisar a discriminação enraízada na sociedade brasileira. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, existem mais indivíduos dispostos à adotar, do que crianças na fila de espera para a adoção. No entanto, parte significativa dos “possíveis pais adotivos” tem a preferência por crianças de até dois anos, brancas, de olhos claros, sem irmãos ou quaisquer tipo de deficiências, ou seja, o preconceito é um fator crucial para o elevado número de órfãos no cenário nacional.

Além disso, a incompetente ação jurídica no processo burocrático e ausência de incentivo resultam em crianças que permanecem em abrigos até atingir a maioridade. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), todo indivíduo possui o direito ao convívio familiar. Infelizmento, tal direito não é cumprido de forma eficaz, visto que o moroso processo jurídico tem como conseguinte a desistência dos pais que estão na fila, e na falta de vontade daqueles que, por exemplo, não conseguem engravidar, resultando no não cumprimento do direito garantido pelo ECA.

Portanto, fica claro que é imprescindível o combate aos impasses do processo adotivo. Para que isso ocorra, cabe ao Estado - órgão responsável pelo bem-estar social - criar projetos que tornem à adoção menos burocrática e investir em educação, com o objetivo de incentivar o acolhimento dessas crianças e mitigar o preconceito, divulgando tais ações por meio de uma parceria com a mídia. Desse modo, tornando possível a diminuição de crianças órfãs e mitigando os impasses tão significativos.