Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 28/10/2021

A série “Grey’s anatomy” introduz uma temática de saúde e procedimentos médicos, abordando, em segundo plano, as complicadas dinâmicas adotivas. Fora da ficção, é notório que a obra possui, infelizmente, verossimilhança no que tange a um tema de altíssima relevância na sociedade brasileira atual: os impasses no processo de adoção. Diante disso, urgente dizer que o demorado âmbito jurídico e a falta de engajamento governamental são fatores que dão manutenção para a problemática citada.

Nesse contexto, fica claro a demora nos procedimentos legais contribuem para a não superação da questão. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado buscar garantir a adoção de crianças e jovens para famílias que se disponham, dentro das obrigações jurídicas, cuidar e respeitar os adotados. Nessa ótica, percebe-se que a adoção seria realizada com a assistência do governo, porém, fora do papel, não é exatamente assim que ocorre. Como salientado por uma pesquisa do veículo Datafolha, futuros pais adotivos podem ficar até 5 anos na espera de um recém-nascido ou 4 anos na espera de uma criança de quase 3 anos de idade, evidenciando, portanto, que não há uma ajuda propriamente dita, visto que se mostra extremamente difícil adotar. Em suma, percebe-se que a demora nesses processos é uma barreira que impedem o progresso na problemática, o que, lamentavelmente, desestimula a busca por órfãos dentro da sociedade brasileira.

Ademais, compreende-se que o governo federal, como maior órgão do país, tem a função de promover uma mudança no tema, conquanto, ele não a faz. Sob esse viés, ressalta-se a série da HBO “Grey’s anatomy”, a qual traz Zola, menina africana que foi adotada na obra, e os grandes problemas observados para conseguir a adoção dela, demostrando, também, o grande impacto gerado pelo sucateamento e a falta engajamento estatal durante o processo de adoção da menina. Desse modo, assimila-se que tal narrativa se aplica à atual conjuntura brasileira, haja vista que a não adesão estatal, no que diz respeito ao processo adotivo, acarreta nos retardados processos legais, desencorajando a população a adotar dentro da nação. Em síntese, o governo federal deve, sobretudo, auxiliar na temática, e não, portanto, desvalorizar a adoção, pois, somente dessa maneira, haverá progresso.

Destarte, em vista dos fatos supracitados, é notória a necessidade de intervenção. Logo, a fim de facilitar a adoção no Brasil, urge ao governo federal promover a distribuição de recursos estatais para a temática da adoção, por meio de investimentos nos espaços e nas dinâmicas adotivas. Isso pode ocorrer, por exemplo, com esses incentivos monetários voltados a uma melhora infraestrutural e logística, diminuindo, dessa maneira, o tempo e as dificuldades de se adotar. Por fim, espera-se tanto uma melhora na questão como também se espera que casos como o de Zola deixem de ocorrer.