Impasses no processo de adoção no Brasil

O filme “Um sonho possível”, introduz uma temática sobre os empecilhos no processo adotivo, ademais, ressalta a situação dos órfãos na espera insanável por um lar. Assim como na obra, observa-se na hodierna conjuntura brasileira, devido a diversos fatores perpetuados na história humana, as dificuldades em diversos processos contemporâneos, principalmente no que diz respeito ao de adoção. Dessa forma, em função da negligência estatal, além do evidente prejulgamento, essas consequências se acentuam na sociedade brasileira.

Nesse contexto, é pertinente salientar, primeiramente, a necessidade das esferas governamentais para que ocorra a transformação, no entanto, tais pautas são tratas com descaso. Nessa perspectiva, segundo o Artigo 277 da Constituição Federal, é dever do Estado garantir os direitos básicos as crianças e adolescentes, bem como proibir descriminações em relação à filiação. Desse modo, entende-se que tal teoria deveria ser aplicada na atual realidade do Brasil, porém a mesma não ocorre, sendo assim, é indiscutível que o atraso na perfilhação se relaciona com a falta de interesse e investimento governamental, fato visível quando analisada a extensa e demorada burocracia jurídica, que dura cerca de quatro anos, e pode acarretar na perca de chance de o indivíduo ser adotado, pois o mesmo pode exceder a idade máxima. Logo, fica claro que o atraso administrativo embarga efeitos negativos.

Paralelo a isso, é relevante abordar que a distinção associada a imagem da criança é uma razão para esse desafio. De acordo com os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, cerca de 85% dos casais procuram adotar menores de três anos, além disso, mais da metade possui intolerância racial, estreitando suas buscas apenas a seres brancos. Diante disso, é de conhecimento social que a sociedade se faz preconceituosa nos mais diversos âmbitos, logo, é notável que a busca por um estereótipo específico ocasiona a ocorrência tardia do procedimento, fator que ocasiona um elevado índice de jovens que são retirados dos abrigos por não encontrarem uma família no momento necessário. Em síntese, é notório que o prestígio racial está correlacionado com tal problemática.

Depreende-se, portanto, em vista dos desafios supramencionados, que são necessárias melhorias. Logo, a fim de tornar o processo adotivo mais efetivo, urge ao Estado juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública voltar os interesses para o meio de acolhimento de crianças e adolescentes no território brasileiro, por meio de investimento e melhorias no processo. Isso pode ocorrer, por exemplo, com ajuda financeira para benfeitoria da infraestrutura, para ocorrência de locais viáveis, além disso, com o incremento de legislações para que o procedimento ocorra de maneira mais ágil, o que originará a chance de apadrinhamentos para todos. Desse modo, a adoção será eficaz.