Impasses no processo de adoção no Brasil

“Os inocentes do Leblon” é um poema do autor modernista Carlos Drummond de Andrade, no qual são apresentadas as negligências da população carioca frente às problemáticas sociais. Análogo a isso, nos dias atuais, o Estado mantém latente tal postura poética no que tange as lacunas para adoção no Brasil. Desse modo, observa-se que o longo processo judicial aguardado pelos futuros pais, aliado ao preconceito, dificultam e mantém uma realidade distante da ideal.

Nesse cenário, a inércia governamental é um dos principais fatores que dificultam a mudança de vida de milhões de crianças/adolescentes que moram em orfanatos. Sob esse viés, segundo o jornalista Gilberto Dimenstein, em seu livro “Cidadão de papel”, é abordado o quanto as leis, embora apresentem completude na teoria, tem em sua prática, a ineficiência. Consoante à obra, observa-se que apesar do Estado, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garantir direitos fundamentais às crianças - dentre eles, encontra-se a garantia da convivência familiar e a condição de filho para o adotado -, não há real aplicabilidade, uma vez que os trâmites para adoção, até enfim serem concluídos, podem demorar até anos. Dessa maneira, observa-se que esse longo tempo de espera, rompe com a criação de uma realidade consoante com a apresentada pelo ECA.

Ademais, a exigência, por parte dos pais adotivos, de características físicas específicas dificulta ainda mais o processo de adoção. Segundo o Conselho Nacional de Adoção (CNA), não é apenas o Estado que dificulta o processo de adoção, haja vista que, em sua grande maioria, as famílias exigem crianças brancas, sem problemas de saúde e com a faixa etária variando de 0 a 5 anos. Nesse sentido, ressalta-se que apesar do grande contingente de crianças disponíveis para adoção, muitas são esquecidas nos bancos das filas de espera por não atenderem exigências pautadas em padrões sociais. Desse modo, o protagonismo, que deveria ser dado a formação de uma nova família, é substituído pelo preconceito.

Portanto, é mister que medidas sejam adotadas para sanar as lacunas que permeiam o acolhimento de menores no Brasil. Posto isso, urge que ONGs, amparadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, promovam a implementação de campanhas que incentivem à adoção de crianças que contém perfis que fogem do padrão buscado pela maioria dos futuros pais adotivos, como ampliação da faixa etária (acima de 5 anos) e cor da pele. Isso poderá ser feito por meio de propagandas televisas com depoimentos de pessoas que adotaram e que foram adotadas, para que assim, o Estado desocupe o espaço de “inocente do Leblon” na sua “cidadania de papel”.