Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 03/11/2021

A série da Netflix “Anne with E” retrata o dilema da garotinha Anne em seu processo de adoção, por não possuir um tipo de perfil procurado. Tal realidade não é diferente para diversas crianças no Brasil, que precisam de um lar, porém não se enquadram no tipo ideal de filhos buscados - devido a sua cor de pele, seus traços, suas deficiências, sua idade, entre outros fatores. Sendo assim, é bem provável que essa seja uma das maiores lacunas da adoção no país, pois segrega e potencializa outras problemáticas sociais.

À luz da Constituição federal, os direitos fundamentais de todo indivíduo devem ser garantidos. No entanto, quando o assunto envolve crianças e adolescentes que precisam de um lar, de amor e de uma família - que os eduquem, os respeitem e os consolidem - é possível verificar que a Carta Magna não é tão suprema quanto parece ser na teoria e deixa grandes lacunas devido à burocracia imposta nos processos de adoção. Por isso, lamentavelmente, o Brasil é um país em que mais da metade de crianças em orfanatos tem acima de 10 anos, segundo relatório da CNA. Isso se deve a um sistema que segrega e negligencia a realidade ao invés de incentivar e garantir agilidade nos procedimentos adotivos.         Outrossim, na série “O gambito da rainha”, é perceptível o quanto de problemáticas sociais são advindas de uma adoção tardia ou até mesmo a não adoção. Dentre os impasses, tais como superlotação de orfanatos e distúrbios psicossociais, destaca-se o uso excessivo de drogas medicamentosas no intuito de aliviar a dor da rejeição e o sofrimento por não possuir uma família que os aceite. Consequentemente, crescem indivíduos revoltados, traumatizados e acabam por mutilar seus corpos, suas vidas e sua existência.

Portanto, cabe ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública - órgão responsável pelos procedimentos de adoção no Brasil - reduzir a burocracia imposta e fomentar a tutela de crianças e adolescentes. Para isso, será necessário capacitar profissionais da assistência social, a fim de que possam ser ágeis em suas avaliações e precisos em suas observações, assim, encurtar o tempo que demora para adotar e reduzir os impasses legais. Ademais, a mídia deve estimular o acolhimento desses menores por meio de propagandas, exposição constante da problemática, com o fito de sensibilizar famílias a adotarem. Dessa forma, o Brasil tornar-se-a um país comprometido em amparar indivíduos e diminuirá seus incontáveis problemas sociais acarretados pelas lacunas da adoção como as retratadas nas séries supracitadas; “Anne with E” e “O gambito da rainha”.