Impasses no processo de adoção no Brasil

Para que uma criança seja adotada, deve estar, majoritariamente, inscrita no Cadastro Nacional de Adoção(CNA). Porém, a adoção “à brasileira” consiste numa forma ilegal da prática, infringindo as normas previstas na Constituição. Infortunadamente, a prática é muito comum - principalmente pela complexidade e lentidão do processo legal - e os responsáveis biológicos ao entregar um infante aos adotivos mediante à permuta(ocorrendo por questões financeiras, alimentação ou míseras condições estrururais) é um método comparativo à tráfico de pessoas.

Outrossim, ao estar disposto para adotar é necessário ter uma diferença de 16 anos e encaminhar-se para a Vara da Infância. Porém,  a complexidade e lentidão ao processo legal é um meio tortuoso para os futuros pais. Ademais, a precariedade da Justiça em oferecer melhorias na facilidade em adotar faz com que haja inúmeras consequências.

Vale destacar que, a adoção “à brasileira” é prática milenar de um tipo de escambo entre o infante e o bem adquirido(muita das vezes, as causas são financeiras). Fatidicamente, esse infortúnio ocorre, em maior parte, nas regiões mais desfarorecidas do País devido à miséria, desemprego, falta fiscalização e assistência psicossocial, sendo, também, um fator precário de informações sobre os malefícios de uma adoção ilegal, podendo ocasionar um crime de tráfico de pessoas.

Destarte, para que haja uma amenização no impasse da adoção no Brasil, é dever da Vara da Infância promover mais divulgações sobre a Entrega Voluntária: um ato legal para os pais que não têm condições sociais e psicológicas para manter uma criança. Logo, é plausível o sistema midiático, juntamente com a Justiça, divulgar meios cabíveis da adoção, sua importância e os malefícios que um ato ilegal pode ocasionar, tanto para o infante quanto os pais. Por fim, cabe, também, à Vara da Infância propiciar o meios de adoção com maior praticidade nos quesitos da fila de espera, traçando vias de evitar lentidão no processo, com maior número de assistência psicossocial.