Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 15/11/2021

Segundo o estadista e romancista Victor Hugo, ‘‘A primeira igualdade é a justiça’’. No entanto, notabiliza-se, na contemporaneidade, um cenário desafiador relacionado ao processo de adoção no Brasil, o que contraria a proposta do francês. Diante disso, tanto o descaso governamental quanto a falta de debate na sociedade surgem como impulsionadores da problemática em questão.

Nessa perspectiva, evidencia-se a negligência do poder público como fator determinante para a permanência do impasse. Sob esse viés, o filósofo contratualista Jean-Jacques Rousseau defende que cabe ao Estado implantar medidas que garantam o bem-estar coletivo. Entretanto, dados divulgados pelo Cadastro Nacional de Adoção revelam que crianças acima dos 12 anos dificilmente são adotadas e, consequentemente, passam a juventude inteira em um orfanato, o que corrobora a ineficiência estatal em garantir uma família para essas pessoas. Dessa forma, se um governo se omite diante de um tema tão importante, entende-se, assim, o porquê da continuação do imbróglio.

Outrossim, convém ressaltar que o problema ainda é pouco debatido. Nessa lógica, de acordo com o estudioso alemão Johann Goethe, ‘‘Nada no mundo é mais assustador do que a ignorância humana em ação’’. Por esse ângulo, é de extrema importância que a sociedade busque se informar, debater e refletir sobre os impasses no processo de adoção e suas consequências negativas, de modo a evidenciar as marcas de abandono que as crianças carregam e, por conseguinte, quando não acolhidas por uma família, são deixadas à margem da sociedade, o que gera uma profunda exclusão social. Em vista dessa falta de diálogo, faz-se imprescindível a dissolução dessa conjuntura.

Torna-se claro, portanto, que o descaso governamental e a falta de debate na sociedade são as principais causas da problemática em questão. Logo, o governo federal — instância máxima dos aspectos sociais da nação — coeso ao Ministério da Família, deve, com urgência, adotar estratégias para combater os impasses relacionados ao processo de adotivo no Brasil, a fim de conter o agravamento desse problema. Adiante, a ação pode ser feita por meio de palestras em conjunto às instituições educacionais, com o objetivo de informar os prejuízos que esse entrave causa e, assim, inteirar sobre os possíveis caminhos para solucionar essa situação. Como efeito social, será possível que o contrato rousseauniano reverbere no cenário nacional.