Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 14/11/2021
No filme “Matilda”, a personagem principal, que apresenta o mesmo nome cuja obra recebe, sofre maus-tratos por parte de seus pais e, por isso, é adotada por sua bondosa professora, senhorita Honey. Fora das telas, é fato que a realidade da menina destoa da conjuntura contemporânea brasileira: o processo de adoção no Brasil é controverso, haja vista que a abordagem do Poder Público a respeito da situação mostra-se insuficiente e os interessados são extremamente criteriosos quanto à escolha de seus futuros filhos.
Sob essa ótica, o Estado não se certifica dos verdadeiros motivos os quais levam à adoção de um menor de idade. Segundo o pensador britânico John Locke, a busca pela felicidade é um direito inalienável do homem, o que vai de encontro à situação em que muitos se encontram: pela falta de eficiência do processo em questão, as crianças podem ter seus direitos suprimidos por seus novos responsáveis e ser forçadas a realizarem atos que violem sua integridade física e mental, como a prática do trabalho análogo à escravidão e a venda de mercadorias nas ruas. Dessa forma, elas têm seus aspectos psíquicos afetados negativamente pela irresponsabilidade governamental.
Outrossim, é fato que as famílias procuram um perfil específico para adotarem. Uma pesquisa realizada pelo Cadastro Nacional de adoção atesta que 65,89% das famílias não querem crianças com irmãos, o que comprova que as pessoas disponíveis para adoção que se enquadram nos críterios buscados, como os documentados e idade mais jovem, têm mais chances de serem adotadas. Logo, uma grande parcela da população é privada de ter uma família.
Portanto, medidas são necessárias para reveter o paradigma atual. O Governo Federal deve aprimorar a fiscalização pós-adoção por meio de uma contratação em massa de assistentes sociais, as quais devem fazer relatórios mensais sobre as opiniões da população adotada e, em caso de atitudes suspeitas, devem entrar em contato com a polícia federal para o início de uma investigação, a fim de que uma melhor qualidade de vida seja oferecida aos menores. Além disso, cabe ao Estado promover a criação de uma “Bolsa adoção”, que oferecerá um valor mensal a famílias que adotem irmãos, a fim de superar um dos impasses no processo de adoção no Brasil. Assim, a realidade vivida Matilda se tornará uma esperança para os jovens brasileiros.