Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 02/02/2022
A adoção é um costume presente desde os primórdios da civilização, essa prática é citada até mesmo na “Bíblia’’, um dos livros mais antigos da humanidade. Nessa obra, o personagem Moisés é adotado pela filha do faraó, que o encontrou em uma cesta flutuando no Rio Nilo. Nos dias atuais, adotar alguém não é algo tão simples, o processo é extremamente burocrático, o que acaba dificultando a perfilhação de crianças e adolescentes. Ademais, existe uma grande discrepância entre os perfis solicitados pelas famílias e as crianças disponíveis, o que acaba diminuindo as chances de adoção dessas crianças.
Nesse contexto, é importante destacar que o excesso de burocracia é um dos fatores que impede que jovens sob tutela do Estado consigam uma nova família. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), leva cerca de a 4 anos para a criança entrar na fila de adoção após ser acolhida pelo Estado. Esta demora é consequência da dificuldade de desfazer os vínculos com os pais biológicos, processo necessário para possibilitar a adoção do indivíduo. Ainda conforme pesquisa do CNJ, apenas essa parte do procedimento leva em média 3 anos e 3 meses. Logo, é evidente que medidas devem ser tomadas para diminuir o tempo necessário para desvincular um menor dos progenitores que o abandonaram, permitindo que ele seja integrado em uma nova família.
Em segundo lugar, a preferência por determinados padrões físicos acaba dificultando a adoção de um vasto contingente de jovens. Sobre esse assunto, o CNJ afirma que o perfil solicitado pela maior parte das famílias é uma criança branca, com no máximo 3 anos de idade, do sexo feminino, sem irmãos e sem problemas de saúde. Por outro lado, o Cadastro Nacional de Adoção, mostra que cerca de 92% dos indivíduos registrados não tem as características desejadas pelos adotantes. Dessa maneira, é possível observar que essa idealização negativa está condenando um grande número de crianças a permanecer em instituições de acolhimento. Em suma, as famílias brasileiras estão tentando adotar crianças que não existem.
Portanto, é necessário tomar medidas que facilitem o processo de adoção no Brasil. Para isso, o Governo Federal, órgão responsável pela administração e manutenção do país, deve promover a expansão dos Juizados de Infância e Juventude, por meio de investimentos diretos e contratação de mais funcionários, com o intuito de agilizar os processos de adoção. Ademais, é necessário que os veículos de imprensa façam mais campanhas, tanto na televisão quanto nas redes sociais, com figuras públicas que adotaram crianças e adolescentes fora do perfil procurado, a fim de fomentar a adoção de mais jovens que não se encaixam no padrão idealizado.