Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 21/06/2022

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado com o objetivo de garantir proteção e os direitos fundamentais a esses indivíduos, responsabilizando não só a família e a sociedade, mas também o Estado. Entretanto, esses direitos são negligenciados a partir do momento em que eles estão expostos a um ambiente hostil como os orfanatos, isso se dá pelo lento processo que é acarretado pela seletividade entre adultos e crianças, e o mito da adoção irrregular funcional.

Hoje, no Brasil, a seletividade tem sido um dos maiores obstáculos da adoção ocorrendo por conta de um preconceito estrutural e uma idealização sobre o “filho perfeito”, é uma problemática que inicia na cor do olho ideal até o fato da pessoa possuir irmãos. De acordo com o Jornal de São Paulo, o perfil exigido pelos adotantes chega a ser quatro vezes maior do que a quantidade disponível, sendo possível perceber que essa exclusão cria um atraso, não apenas no processo, mas na sociedade.

Ademais, algo que vem sendo recorrente, principalmente entre uma relação de famílias ricas e famílias pobres, é a adoção irregular, ato que consiste no acolhimento sem que haja uma documentação devida. Um exemplo disso é o caso da apresentadora Carol Nakamura que, após realizar esse procedimento, “devolveu” a criança para seus progenitores e começou a difamá-la e também ao adotar em uma forma geral.

Portanto, é indispensável o desenvolvimento de medidas capazes de otimizar o extenso processo de adoção em solo brasileiro. Desse modo, cabe ao Ministério Público - responsável pela defesa dos interesses da população - aja, fazendo campanhas para a conscientização de um acolhimento responsável e inclusivo, por meio de comerciais em emissoras e em publicações na internet a fim de abrangir um público maior, e assim, chegando ao objetivo em vista.