Impasses no processo de adoção no Brasil

O escritor e jornalista Gilberto Dimestein, na obra “O cidadão de Papel”, delata a ineficácia de instrumentos jurídicos, o que evidencia uma cidadania fictícia - metáfora usada pelo autor. Nesse contexto, pode-se associar tal alegação à realidade brasileira, hodiernamente, como os óbices no sistema de adoção. Mormente, isso é ocasionado pela indiferença estatal e pela ausência de empatia, feitos que eternizam essa problemática.

Em primeira análise, consoante ao declarado no trecho “ninguém respeita a Constituição”, na canção da banda Legião Urbana “Que país é esse”, a omissão do governo impossibilita a resolução eficaz dos embaraços nos mecanismos adotivos. Essa conjuntura origina-se de tal modo que as divergências entre as expectativas dos futuros pais com as características dos possíveis adotados dificultam a concretização do acolhimento. Portanto, indivíduos padecem com as recusas constantes dos pretendentes à adoção, e têm as garantias previstas no ordenamento legal pátrio desprezadas, visto que não há respeito à Constituição Federal infelizmente.

Ademais, o egoísmo presente no corpo social é um entrave que prejudica a solução dos empecilhos nos métodos de adoção. Nesse sentido, em sua tese “Modernidade Líquida”, o filósofo polonês Zygmunt Bauman afirma que a contemporaneidade é caracterizada pela instabilidade das relações sociais. À luz dessa perspectiva, frisa-se que a inércia coletiva expõe a verdade bauniana ante rejeição em adotar irmãos de idades diferentes. Assim, lamentavelmente, o preconceito com a idade torna-se um obstáculo para a materialização do ato adotivo, pois, nesses casos, é obrigatória a adoção de todos os irmãos abrigados. Logo, a insensatez cidadã afeta o aumento do número de não adotados, uma vez que um jovem de 15 anos é considerado “velho” para adoção.

Destarte, o Ministério da Justiça deve criar ações esclarecedoras em plataformas digitais, tais como Youtube e TikTok, mediante filmes recreativos sobre os imapasses nos processos de adoção. Essa dinâmica tem o propósito de mitigar a negligência do Estado e o descaso da sociedade com a empatia, além de refutar as conclusões defendidas em “Modernidade Líquida”.