Impasses no processo de adoção no Brasil

O relato das atriz Klara Castanho a respeito da entrega à adoção trouxe a tona a discussão sobre a importância e as dificuldades envolvidas nesse processo. Visto que o direito a convivência familiar assegurado às crianças e adolescentes na Constituição Federal de 1988 se torna ameaçado pela falta de informação e por preconceitos e esteriótipos impostos pela sociedade, é necessário resolver esses problemas e promover melhorias no processo de adoção no Brasil.

Inicialmente, é necessário ressaltar que apesar de existir cerca de 42.546 pessoas ou casais na fila de espera, há 4,9 mil menores esperando a adoção. Essa despro-porção ocorre devido a preferência em crianças brancas, abaixo de 8 anos, sem irmãos e nenhum e tipo de deficiência, desta forma, evidenciando o racismo e o capacitismo. O artigo 5° da Constituição Federal de 1988 juntamente com o artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), declaram respectivamente que todos são iguais perante a lei e que ela garante o direito à convivência familiar, mas o racismo estruturado na sociedade e o preconceito à deficientes distanciam esses grupos minoritários da igualdade, ou seja, da consolidação desses direitos.

O filme estadunidense “Juno” retrata a história de uma jovem de 16 anos que engravida precocemente e deseja entregar a criança para um casal. É possível notar que a desinformação sobre esse processo o dificulta e faz essa jovem passar até mesmo por situações desconfortáveis e constrangimentos. Desta maneira, torna-se nítido a necessidade de informações para um processo de adoção facilitado e transparente.

Portanto, visto os desafios que contribuem para os impasses no processo de adoção no Brasil, é necessário que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) juntamente com o Minitério da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI) e com o Ministério da Educação por meio de parcerias com instituições de educação e saúde, promovam campanhas publicitárias e palestras que deem visibilidade à famílias que adotaram, com o objetivo de extinguir preconceitos, esteriótipos impostos pela sociedade e ampliar informações, assim como foi feito pelo MMFDH ao lançar a campanha “Adotar é Escolher Amar”, que incentivou as famílias adotarem.