Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 29/07/2022
O filme " Um sonho possível" narra a história de Big Mike, um jovem negro, filho de uma mãe viciada e que não tem onde morar, alguém marcado pelo preconceito e rejeição, entretanto sua vida muda completamente ao conhecer a família Tuohy, que o recebe em casa e o incentiva nos estudos e esporte. Conquanto, hodiernamente crianças e adolescentes não possuem tal oportunidade e vivem às margens da sociedade, excluídos pelo constantes desafios enfrentados por aqueles que desejam conceder-lhe uma família.
Portanto, é preciso analisar o papel significativo da burocracia e do preconceito existentes nos processos adotivos, pois desestimulam ainda mais o acolhimento dessas pessoas. Primordialmente, é preciso observar a excedente demora nos processos jurídicos como um fator determinante para a desistência da adoção no Brasil. A longa espera pela oportunidade de adotar, bem como de sua legitimação, por vezes, não apenas acarretam desistências, mas também invalidação de procedimentos já concluídos, já que na maioria dos casos, especialmente de crianças mais velhas, são pleitos demorados. O prazo máximo de conclusão da ação de adoção, segundo o estatuto do ECA, é de até 120 dias, no entanto dados da CNJ mostram que menos da metade foram concluídos em mais de 240 dias.Ou seja, algo que deveria ser a etapa final ou mesmo o início do sonho destas crianças, acabam por ser mais uma desilusão.
Ademais, é preciso salientar a presença do preconceito como um relevante promotor da desproporcionalidade existente no acolhimento de crianças e adolescentes. A ausência de encontros entre famílias e crianças diminui a chance de relações, e passam a limitar a visão destes, pois sua única forma de escolha é através de um formulário, motivo pelo qual crianças mais velhas, negras, bem como portadoras de necessidades especiais ou que não são filhos únicos, ordinalmente são privadas de uma família. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, " todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direito", infelizmente isso não se reverbera na realidade.