Impasses no processo de adoção no Brasil

No seriado canadense “Anne with an e”, a protagonista Anne é uma criança orfã de treze anos de idade, que vive em um orfanato até ganhar uma família ao ser adotada pelos irmãos Mathew e Marilda. Longe da ficção, o enredo narrado não é tão comum visto que, a adoção no Brasil enfrenta vários impasses, tais como a burocracia e o preconceito.

Nesse sentido, vale ressaltar que todo o processo de adoção é longo e exige vários trâmites administrativos. Na obra “Cidadão de papel”, o jornalista brasileiro Gilberto Dimenstein critíca o sistema de leis nacional, o qual é bem elaborado, mas carece de efetividade na prática. Tal ideia se aplica no sistema de adoção brasileiro que funciona teoricamente, porém é falho ao ser colocado em ação. Essa afirmação é evidenciada pelo fato que apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecer o prazo máximo de 240 dias para a conclusão de um processo de adoção, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 43,5% desses trâmites excedem o período estipulado. Então, infere-se que o processo adotivo no Brasil é burocrático e longo.

Ademais, ainda existe muita discriminação na hora de se o escolher o perfil da criança a ser adotada. De acordo com dados do CNJ, 93% dos candidatos a adotar querem crianças na faixa etária entre 1 e 7 anos de idade. Segundo o filósofo francês Volaire, “Preconceito é opinião sem conhecimento”. A partir dessa afirmação é possível concluir que existe a necessidade da vinculação de campanhas que eduquem e quebrem os estigmas acerca dos perfis infanto-juvenis a serem amparados.

Portanto, devido a necessidade de resolver essa adverdsidade, é preciso que o Senado Federal crie um projeto de lei que modifique e diminua os trâmites administrativos obrigatórios no processo de adoção, e que por meio de votação em assembleia o aprove. Essa ação tem a finalidade de desburocratizar e acelerar o processo adotivo. Além do mais, o Ministério da Comunicação, por meio de verbas governamentais, deve divulgar nas mídias de comunição, campanhas de apadrinhanamento de crianças mais velhas, a fito de quebrar os preconceitos em torno do tema e, consequentemente, promover a adoção desse perfil de criança.