Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 16/09/2022

A palavra adotar vem do latim adoptare, que significa escolher, dar o seu nome a, optar, ajuntar, escolher, desejar. Do ponto de vista jurídico, a adoção é um procedimento legal que consiste em transferir todos os direitos e deveres de pais biológicos para uma família substituta, conferindo para crianças/adolescentes todos os direitos e deveres de filho,

Segundo o sociólogo francês Pierre Bourdieu, a família caracteriza-se como núcleo fundamental de cada indivíduo, uma vez que está proporciona o primeiro contato do ser humano com a sociedade na qual será inserido. No entanto ao observar o cenário brasileiro pode-se notar que muitas crianças e adolescentes estão sendo privadas dessa experiência social

Na dinâmica do processo de adoção no Brasil, tal fato é diretamente motivado por enormes questões de ordem burocrática e incompatibilidade dos perfis, que os interessados na adoção vivenciam. A primeira dificuldade encontrada é a falta de informação, alguns casais começam procurando em lugares como abrigos ou orfanatos, o processo começa na Vara da Infância e da Juventude, onde estas crianças estão cadastradas, além dos cadastros, entrevistas que são feitas. Dependendo o processo pode levar anos. O segundo impasse é a idade das meninas e meninos. A grande maioria das famílias que pretendem adotar procuram bebês ou crianças de até 5 ano de idade, crianças brancas, sem irmãos tirando assim, a possibilidade de milhares de crianças serem adotadas.

Fica clara, portanto, a necessidade da adesão de medidas que visem mitigar as contrariedades do tema. Destarte, as ONGs, amparadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente, devem promover a implementação de campanhas anuais de incentivo à adoção, com estímulo à perfilhação de perfis menos aceitos, com a intenção de aumentar os índices de acolhimento no país e dar a mais crianças um lar familiar. Ademais, o Poder Legislativo, mediante novos projetos de lei, deve alterar as enormes exigências solicitadas para adoção, na intenção de possibilitar novos pedidos desta. Assim, o conceito de família, proposto por Pierre Bourdieu, tornar-se-á frequente na vida de mais crianças brasileiras.