Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 16/09/2022

Entende-se por adoção o ato jurídico solene no qual é estabelecido um vínculo de filiação, de forma espontânea, que acontece independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo entre quem adota e quem é adotado. No Brasil, entretanto, existem alguns impasses neste processo, como a idealização da criança pelos adotantes e a longa fila de espera devido a burocracia, o que atrapalha seu desenvolvimento.

Em primeira análise, nota-se que a maior procura é por meninas, recém-nascidas, ou com até quatro anos. De acordo com a promotora de justiça Luciana Linero, além da idade e do sexo, outros fatores que limitam as chances de adoção de uma criança ou adolescente são cor da pele, problemas de saúde e a existência de irmãos. É importante ressaltar que, enquanto isso ocorre, ainda existem nos abrigos meninos de quatorze anos, pardos e com irmãos, por exemplo, que acabam não sendo adotados por não se encaixarem neste padrão que é frequentemente buscado.

Além disso, segundo o CNA (Cadastro Nacional de Adotantes), o número de pessoas cadastradas para adotar uma criança é aproximadamente doze vezes maior do que o número de crianças e adolescentes a disponíveis para a adoção. Isso acontece pois o procedimento para adoção no Brasil é criterioso e burocrático, afinal, em muitos estados, faltam assistentes sociais e psicólogos, o que acaba tornando o desenvolvimento do processo difícil e demorado. Essa situação frustrante afeta negativamente tanto as crianças quanto as famílias envolvidas.

Em conclusão, para que as famílias sejam libertas das restrições de imagem dos adotados, o Ministério da Educação e Cultura deve criar um site eficaz de informações sobre adoção que divulgue a ideia de que a adoção independe totalmente de estéticas e aparências, além da promoção de palestras e encontros com psicólogos e assistentes sociais voltados para o público dos adotantes sobre o mesmo assunto. Além disso, também é essencial que o Estado crie leis que visem acelerar o máximo possível das filas de adoção. Assim, finalmente, os impasses nas adoções seriam amenizados e, portanto, o processo se tornaria mais descomplicado.