Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 16/09/2022
Ao observarmos a dinâmica do processode adoção no Brasil, percebe-se que inúmeras crianças e adolescentes estão sendo impossibilitadas de vivenciarem essa experiência social importantíssima para suas vidas. Nesse sentido, tal fato é motivado justamente por enormes questões de ordem burocrática e incompatibilidade dos perfis, que os interessados na adoção vivenciam.
O existente e duradouro tempo de espera para a aprovação do processo dificulta a efeivação de tal ação. Nessa perspectiva, observa-se que durante esse tempo as crianças crescem e, quanto mais velhas elas ficam, mais difícil fica de serem escolhidas pelas famílias adotivas. Nesse contexto, a sanção de uma lei feita pelo ex-presidente Michel Temer, inclusa no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), deu novos prazos para o processo adotivo, visando diminuir o tempo de espera. Contudo, o sistema de adoção ainda não se alterou, mesmo com a admissão da lei, já que o setor judiciário se mantém lento com os processos jurídicos.
Além de que, vale ressaltar que apenas encurtar a espera não resolve completamente o problema, ja que a diferença entre os perfis de crianças buscados e os existentes são outro grande empecilho. Nesse contexto, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, 80% dos pais que desejam adotar procuram crianças com menos de 3 anos, correspondendo a menos de 7% dos órfãos. Logo, com a diferença da predileção existentes e a enorme burocracia, as crianças ficam esquecidas nos lares de adoção e, consequentemente, não seram adotadas.
Portanto, as ONGs, amparadas pelo (ECA), devem promover a implementação de campanhas anuais de incentivo à adoção, com estímulo à perfilhação de perfis menos aceitos, com o propósito de aumentar os índices de acolhimento no país e dar a mais crianças um lar feliz e familiar. Além disso, o Poder Legislativo, mediante novos projetos de lei, deve alterar as enormes exigências solicitadas para a adoção, na intenção de possibiltar novos pedidos.