Impasses no processo de adoção no Brasil

Na série canadense “Anne with an E” os irmãos Sr e Sra Cuthbert adotam Anne, que enfrenta uma rejeição inicial dos seus pais adotivos. Pois estes, estavam à espera de uma menino para ajudar na lavoura. Saindo da ficção, está ainda é uma realidade no processo de adoção no Brasil, pois há uma idealização de perfil específico pelos futuros pais adotivos além da burocracia inerente ao processo atual.

Em primeira análise, é valido ressaltar que a adoção é um procedimento legal, pelo qual um individuo maior de 18 anos estabelece um vínculo de filiação com uma criança ou adolescente de modo definitivo. Este vínculo, resguarda o direito estabelecido na Constituição de 1988 que trata da convivência familiar e comunitária. Contudo, este direito não é assegurado a todos por conta do contraste existente, em relação ao perfil ideal, buscado pelos candidados da fila de adoção e a realidade que é encontrada nos orfanatos.

Além disso, o Conselho Nacional de Justiça aponta que os números relativos ao processo de adoção nacional revela uma quantidade maior de candidatos querendo adotar do que crianças disponiveis a serem adotadas. Isto ocorre, devido à burocracia exigida pelo sistema atual, que impede que a perfilhação aconteça de maneira mais rápida. O processo que no planejamento deveria durar apenas alguns meses, na realidade dura anos pela quantidade de etapas e pela demanda de especialistas necessários para cada fase.

Verifica-se portanto a urgência da questão da adoção no Brasil. Para que o impasse seja superado o Congresso Nacional deve discutir e levar em votação leis que facilitem o procedimento ao vínculo, além de promover o incentivo na sociedade a adoção de crianças e adolescentes mais velhos, que não estão no índice de preferência dos futuros pais adotivos. Só assim, histórias como à da Anne não serão mais repetidas e o direito da convivência familiar será assegurado a todos.