Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 09/11/2022

A novela infantil “Chiquititas”, da emissora SBT, retrata a vida das crianças em um orfanato, onde elas permanecem por muito tempo. Paralelamente, fora da ficção a atual juventude enfrenta impasses no processo de adoção, devido à preservação da herança familiar e ao processo burocrático.

Diante desse cenário, é evidente que a sociedade retém o princípio de conservar a família, uma vez que é um fator herdado desde a Monarquia Brasileira. Por outro lado, os órfãos são prejudicados pelo preconceito social de que um filho adotivo não é considerado legítimo. De acordo com a Constituição de 1988, órgão de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro, “Todo cidadão tem direito a uma vida plena”. Porém, a afirmativa não se aplica às crianças em orfanatos, pois a maioria tem que prosseguir adiante de forma independente.

Nesse ínterim, o apoio fraternal é fundamental na formação de um bom cidadão, porém a burocratização exigida ao dar entrada no processo de adoção impede os jovens de terem uma base familiar de exemplo. No livro “Todas as suas imperfeições”, da Colleen Hoover, um casal é impossibilitado de adotar, devido à um antecedente criminal. Análogo a isso, encontra-se pais e mães que não conquistam o sonho de ter um filho. Logo, a letárgica análise burocrática do processo é um empecilho que muitas pessoas não estão dispostas a enfrentar.

Portanto, para alterar o quadro presente, cabe ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de Poder Legislativo, promover o programa “Tempos de acolher”, que consiste na divulgação do tema e na preparação de visitas rotacionais em orfanatos e demais instituições de abrigo, a fim de expandir a demanda adotiva. Além disso, através de verbas governamentais, deve ser fornecido o apoio de profissionais da saúde e educação para garantir o bem-estar da população órfã. Assim, essa parcela populacional estará no caminho para uma vida plena.