Impasses no processo de adoção no Brasil

A série americana “This Is Us” conta a história de um casal que, após perder um de seus filhos trigêmeos, adota um bebê negro abandonado no hospital. Ao longo da história, o casal sofre preconceito ao consolidar judicialmente esse ato devido suas regras. Assim como na ficção, as adoções no Brasil sofrem diversos impasses, como dificuldade de formalização da adoção por parte do sistema e o preconceito da sociedade por parte dos adotantes.

Sob esse viés, é importante destacar que para o filósofo Platão, o importante não é viver, mas viver bem. Entretanto, cerca de 44 mil crianças e adolescentes se encontram em abrigos no Brasil, de acordo com o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), indo de encontro a tese do filósofo. Segundo o CNCA, o número aumenta devido demora da formalização da adoção, como comprovação de casamento, sendo heterossexual, e de renda familiar. Assim, ressalta-se que em muitas situações, não há a efetividade do processo e gera conflitos psicossociais às crianças, que crescem sem um lar definitivo.

Além disso, a adoção no Brasil é dificultada pelo preconceito do próprio adotante. De acordo com a CNCA, 91% dos adotantes escolhem crianças brancas, meninas e bebês, e 65% não desejam adotar irmãos consanguíneos. Segundo a lei 8069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o jovem tem garantido o bem estar e a segurança, mas com a decisão preconceituosa do indivíduo, acabam sofrendo rejeição mais uma vez. Um exemplo é o caso do menino de 9 anos, em Minas Gerais, rejeitado por um casal que o considerou “negro e feio”.

Infere-se, portanto, que os impasses na adoção brasileira advém de todos os lados, mas prejudica as crianças e adolescentes em todos. Por isso, cabe ao Governo Federal, por meio do ANGAAD, reestruturar o processo de adoção através de análise de perfil dos futuros pais e adequação a contemporaneidade, a fim de acelerar a fila de adoção e garantir o lar para mais jovens. Além disso, que a mídia, principal difusora de informações, realize propagandas por meio de redes sociais e canais televisivos reforçando os dados e a importância da adoção sem escolha de um perfil, para que diminua o preconceito, crianças e adolescentes encontrem um lar e não ocorrer como em “This Is Us”.