Impasses no processo de adoção no Brasil

O filme “Lion” conta a história de uma criança que, ao ser adotada, recebeu todo apoio financeiro e emocional de seus pais para seu pleno desenvolvimento. Fora da ficção, na realidade brasileira, o que se observa é o oposto, visto que há diversos impasses no processo de adoção. Esse cenário é fruto, principalmente, da negligência governamental e da seletividade dos pais.

Em primeiro plano, é válido ressaltar que a morosidade dos processos legais é um dos obstáculos a serem ultrapassados. Segundo o sociólogo Max Weber, a burocracia tem função de organizar a administração de um país, para que seja garantida a máxima produtividade. No entanto, no Brasil, ocorre a deturpação do conceito exposto por Weber. Isso ocorre devido ao investimento mínimo das autoridades responsáveis em medidas eficazes e, como consequência, há diversas falhas nos processos de adoção - como os longos períodos de espera e análise dos casos, falta de profissionais da área jurídica, entre outros problemas. A exemplo disso, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, mais de 40% dos processos demoram mais que o tempo previsto em lei.

Outrossim, é lícito postular que o ideário social e a seletividade na escolha das crianças impulsionam esse revés. Acerca disso, é pertinente evididenciar a tese do sociólogo Émile Durkheim sobre o Fato Social, que diz respeito aos movimentos de opinião duradouros que são suscetíceis de arrastar os indivíduo. Nesse sentido, é possível afirmar que ideias racistas e preconceituosas, presentes desde o período colonial, permeiam a mentalidade do corpo social e influenciam na questão da adoção. Por conseguinte, crianças portadoras de deficiência, adolescentes e que possuem irmãos, encontram mais dificuldades de serem adotadas.

Torna-se evidente, portanto, que medidas precisam ser tomadas para que haja a mitigação da problemática. A princípio, o Ministério da Justiça deve promover mais concursos públicos para aumentar o efetivo na área de adoção, além disso, é importante a criação de um cadastro digital para que haja a facilitação do andamento dos processos. Logo, o tempo de espera na lista de adoção será reduzido. Ademais, o Ministério da Cidadania deve promover campanhas midiáticas incentivando a adoção de adolescentes e crianças com deficiência.