Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 29/07/2024
A Constituição Federal, Art. 6°,tornou o direito à família universal. Sob essa ótica, percebe-se a relevância da adoção,pois,por diversos fatores,muitos infantes perdem sua família de origem e, sem a perfilhação, estes seriam privados da garantia constitucional supracitada. No entanto, no Brasil contempôraneo, em decorrência de fatores como a propagação de estigmas relacionados ao tema, esse processo,infelizmente, não é tão frequente quanto deveria. Em consequência disso, a adoção se torna inacessível a várias crianças, o que fomenta disparidades.
Nesse contexto,a continuidade de preconceitos sobre a questão cerceia a adoção. Ao decorrer da formação do Brasil, óticas racistas foram amplamente difundidas e, por essa razão, ainda hoje afetam a forma de pensar e agir de parte da população. No contexto da temática, tais preconceitos reduzem a chance de que infantes negros sejam adotados,visto que,sob esta visão,tais crianças são inferiores -menos desejáveis-que os infantes de pele clara.Desse modo,tais estigmas cerceiam a universalidade e a frequência da adoção, porquanto dificultam que parcelas dos cidadãos sejam perfilhados e, consequentemente, reduz a taxa de perfilhações.
Ademais, a limitação desse processo prejudica os afetados. O historiador Harari, em “Sapiens: uma breve história da humanidade”, aponta que, para formar um indivíduo, precisa-se de um grupo que o auxilie. Nesse sentido, a questão é problématica, uma vez que, em razão da diminuição da perfilhação, aumenta-se a chance desses jovens de não serem acolhidos,o que,de acordo com o historiador, é danoso ao desenvolvimento destes. Dessa forma, a questão condena suas vítimas a condições de vida inferiores às dos não afligios, visto que os torna inferiores - menos desenvolvidos-, o que, por consequência, acentua desigualdades sociais.
Diante do exposto,evidencia-se a prejudicialidade da persistência dessa realidade. Dessa maneira, urge que o governo federal crie campanhas de conscientização que combatam esses preconceitos.Deverá,visando a máxima propagação destas, disseminá-las por meio da televisão, de redes sociais - como X e Instagram- e de palestras em escolas. Desse jeito, combaterá esses estigmas e, por conseguinte, reduzirá a influência destes na vida dos brasileiros, o que, conforme visto acima, é prejudicial à adoção. Sendo assim, democratizar-se-á o direito à família.