Impunidade no Brasil (Tema adaptado: UNIFENAS - 2012)

Na série ‘Narcos’,as origens do tráfico de drogas na Colômbia e a impunidade do famoso traficante Pablo Escobar são retratadas com realismo:propinas,corrupção e desvios de verba.Fora da ficção,no Brasil,a realidade não é tão distante: a corrupção e a impunidade são chagas abertas na sociedade,causadas pelo não cumprimento das leis vigentes,e pela real ineficácia do poder judiciário,os quais,resultam em diversos problemas sociais.Nesse sentido,convém análise dos principais causadores,resultados e possível solução para essa impune situação.

Em uma primeira análise,é indubitável que o não cumprimento das leis nacionais fomenta a impunidade no Brasil.Segundo dados da Polícia federal,97%dos casos de corrupção no Brasil ficam impunes.Contrariamente as estatísticas,o Brasil possui a terceira maior população carceraria do mundo.Entretanto,apesar da enorme quantidade de presos,a impunidade ainda persiste como fato.Isto é,não adianta apenas prender o criminoso,medidas contra a corrupção e outros tipos de crimes devem ser efetivas.Nesse ínterim,a punição deve existir e ser aplicada conforme o crime,pois,o 5° artigo da constituição brasileira garante a igualdade de direitos e deveres de todos os cidadãos.

Outrossim,em uma segunda análise, destaca-se a ineficácia do poder judiciário brasileiro como agravador dessa precária situação,ocasionando diversos problemas sociais.Segundo o jornalista Luis Eduardo Soares,o grande problema no país é a pouca eficiência do ‘des-poder’ judiciário.De fato,o argumento do jornalista se comprova,uma vez que o criminoso pode recorrer em 4 instâncias,o que ocasiona em uma enorme demora para o julgamento e tem por resultado o cancelamento do processo.Visto isso,em crimes como a corrupção e lavagem de dinheiro público,a verba que deveria estar em postos de saúde,creches e outras atividades sociais,se perde nas mãos de verdadeiros criminosos.

É evidente,portanto,que medidas são indubitavelmente necessárias para amenizar e diminuir os efeitos da impunidade brasileira.Logo,o Ministério Público,encarregado de fiscalizar e proteger os princípios e interesses fundamentais da sociedade,deve,por meio de operações,executar buscas e investigações ,as ações devem ser claras e objetivas,(bloqueio de bens e contas ilegais,multas,e a efetiva aplicação das leis vigentes em cada caso especifico),com apoio da Polícia federal ,a finalidade deverá ser diminuir e acabar com casos de impunidade no Brasil.Feito isso, o pensamento do filosofo italiano ,Nicolau Maquiavel,de que os fins justificam os meios será refutado,a realidade vivenciada em Narcos será afastada do nação,bem como o país não será considerado mais a terra da impunidade.