Impunidade no Brasil (Tema adaptado: UNIFENAS - 2012)

Durante o Regime Militar, a questão da impunidade no Brasil tinha forte crescimento, visto que inúmeros casos de torturas foram denunciados, e até mesmo depois da redemocratização dos militares não foram totalmente punidos. Hodiernamente, essa situação ainda persiste devido a fragilidade da justiça em solucionar crimes e na formação sociocultural brasileira pela ideia da não punição. Logo, é necessário discutir sobre a falta de isenção diante da sociedade brasileira.

É notório que a impunidade configura-se como um episódio em que um criminoso não é penalizado pelos seus crimes. Desse modo, a falta de punição é um grave transtorno para os brasileiros, já que ela se torna um dos principais desencadeadores da violência seletiva do Estado, diante do sistema penal. De maneira análoga à teoria, essa questão pode ser observada no documentário de Marielle, o qual demonstra a sua trajetória e transmite a luta de outras pessoas pela sua morte que foi causada injustamente. Logo, é necessário que planos de meta sejam restaurados para que possam encontrar o verdadeiro criminoso de cada situação que acontece não só na sociedade brasileira, mas no mundo.        Segundo o filósofo Aristóteles, “O conceito de justiça deve-se ao entendimento da legalidade e da igualdade". Partindo desse pressuposto, observa-se que esse revés rompe tal entendimento, pois a constituição determina a inviolabilidade da igualdade como direito fundamental, mas muitas pessoas que cometem crimes possuem um tratamento diferenciado dos demais mostrando, desse modo, a fragilidade das leis para algumas pessoas. Ratifica-se essa ideia, através de vídeos que mostram presos políticos tendo regalias dentro da prisão. Dessa forma, deve-se acabar com esse problema, que revela impunidade e segregação.

Portanto, medidas são necessárias para resolver esse impasse. O Poder Executivo deve investir mais na Polícia Civil, por meio de um aumento no orçamento da segurança, para que esta possa investigar melhor e mais rápido os crimes. Além disso, é necessário que por meio do Poder Legislativo, haja uma restauração nas leis penais com o intuito de que as graves violações sejam cumpridas integralmente, de acordo com cada caso. Assim, o problema da impunidade no Brasil poderá diminuir consideravelmente.